Audiência em Luziânia nesta sexta-feira, 13, inicia debate sobre Código Florestal
Por iniciativa das Comissões de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo e de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a Assembleia Legislativa realiza nesta sexta-feira, 13, em Luziânia, a primeira de uma série de audiências previstas para discutir o Código Florestal de Goiás. O debate será realizado na Câmara de Vereadores da cidade a partir das 9 horas.
As audiências são promovidas em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). O objetivo é coletar dados e informações sobre as dez regiões político-administrativas de Goiás para subsidiar a reforma da legislação em vigor.
As audiências acompanham o debate nacional de discussão sobre as mudanças que a legislação federal também deverá sofrer. A minuta da revisão da Lei 12.596/95 já está redigida. Entre as novidades, está uma nova dimensão para as áreas de preservação permanente que passarão — dentro da redação prevista — a ter perímetros maiores. Também será reforçado o reconhecimento de que o bioma Cerrado é Patrimônio Natural de Goiás.
As audiências são promovidas em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). O objetivo é coletar dados e informações sobre as dez regiões político-administrativas de Goiás para subsidiar a reforma da legislação em vigor.
As audiências acompanham o debate nacional de discussão sobre as mudanças que a legislação federal também deverá sofrer. A minuta da revisão da Lei 12.596/95 já está redigida. Entre as novidades, está uma nova dimensão para as áreas de preservação permanente que passarão — dentro da redação prevista — a ter perímetros maiores. Também será reforçado o reconhecimento de que o bioma Cerrado é Patrimônio Natural de Goiás.