O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Casa, deputado Frederico Nascimento (PTN), se reuniu, a partir das 16 horas desta segunda-feira, 16, com o juiz Fernando Ribeiro Montefusco, que é coordenador do Movimento pela Conciliação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). O encontro teve como objetivo promover a consolidação de parceria entre a comissão e o Tribunal de Justiça no processo de implantação do Programa de Mediação Escolar, no âmbito do Estado de Goiás.

“Soubemos da existência do Programa de Mediação Escolar e viemos nos informar a respeito do mesmo. O objetivo é colher informações para propor a criação de um projeto de lei neste sentido”, explicou Frederico Nascimento.

Conciliação

Na ocasião, o juiz Fernando Montefusco explicou que o movimento de conciliação, inicialmente deflagrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi abraçado pelo Tribunal de Justiça goiano.

Segundo o juiz, o programa visa disponibilizar espaços destinados à promoção da conciliação em todas as escolas da rede pública estadual. “O espaço deverá ser mediado por um corpo de discussão de alunos, um corpo de discussão de professores e, ainda, por um corpo de discussão composto por membros dos corpos docente e discente, nos casos de litígios entre alunos e professores. Problemas como o bullying deverão ser minimizados com a implantação do programa”, acrescentou.

Montefusco adiantou ainda que vai iniciar trabalho de capacitação de professores, com o objetivo de criar agentes multiplicadores para o projeto que, segundo ele, já foi implementado com sucesso em Brasília e São Paulo.

“Através da mediação escolar, queremos ensinar os alunos a administrar seus problemas. Também pretendemos criar uma disciplina escolar ou curso paralelo referente à matéria, que deverá ser ministrada em todas as escolas de ensino fundamental”, informou.

Audiência Pública

Ao final do encontro, o deputado Frederico Nascimento se colocou à disposição do tribunal, e informou que vai promover audiência pública para discutir o assunto com diversos segmentos da sociedade antes de criar projeto de lei referente à matéria.

“Na audiência pública, a matéria deverá ser discutida juntamente com representantes de órgãos da Educação, entidades ligadas ao movimento estudantil, representantes de pais e alunos, e demais entidades ligadas à Educação”, completou o parlamentar.