Em sua exposição no Auditório Solon Amaral da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira, 8, o secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado (CGE), José Carlos Siqueira, disse que a avaliação das Metas Fiscais do primeiro quadrimestre de 2011 é positiva, já que a dívida consolidada líquida reduziu bastante nos últimos anos, inclusive neste início de 2011. "A variação entre dívida consolidada líquida e receita corrente líquida caiu de 3,52 em 1997 para 1,18 agora em 2011", destacou.

A receita corrente líquida, que era de R$ 1,8 bilhão em 1997, chegou a R$ 6 bilhões em 2005, subiu para R$ 10,5 bilhões em 2010 e, agora, é de R$ 11,1 bilhões. Já a dívida consolidada líquida era de R$ 6,4 bilhões em 1997, chegou a R$ 11,2 bilhões em 2005, alcançou R$ 14,4 bilhões em 2010 e agora é de R$ 13,2 bilhões.

Segundo o secretário-chefe, houve também um crescimento da receita do Estado na arrecadação de impostos, incluindo ICMS, IPVA, ITCD e IRRF e taxas em geral. "No entanto, aumentaram os juros e encargos da dívida de 2010 para 2011, comparando igual período, sem contar que aumentou também o que é pago para amortizar a dívida", apontou.

Na evolução das receitas de transferências da União para o Estado, houve alta no IPI, FPE, Lei Kandir, Cide e Fundeb, mas houve queda no valor total repassado nos convênios e nos repasses da Funasa e Bolsa Família, se compararmos o primeiro quadrimestre de 2011 com o primeiro de 2011.

José Carlos Siqueira afirmou que o Governo do Estado tem elevada preocupação com os danos do crescimento vegetativo da folha de pagamento do funcionalismo do Estado. "Às vezes, em um ano, a folha cresce vegetativamente 8%, sem contar novos comissionados, concursos públicos, a data-base e outros reajustes", afirmou.

Segundo Siqueira, alguns concursos públicos já realizados poderiam ter sido adiados e outros reajustes não deveriam ter sido feitos. O controlador-geral participa neste momento de uma audiência pública na Assembleia para onde expõe as Metas Fiscais do Governo no primeiro quadrimestre de 2011. 

Uma solução para combater o crescimento vegetativo da folha de pagamento, na avaliação do controlador-geral, é estabelecer mais gestões compartilhadas com a iniciativa privada e com Organizações Sociais (OS), como já ocorre no Centro de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (Crer). "O gasto com pessoal é bem menor no Crer e os resultados estão acima do esperado", afirmou.