A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa promoveu hoje, dia 20, audiência pública com o objetivo de discutir a saúde dos servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), intoxicados durante suas funções. O encontro foi o último de uma série de audiências que já passaram por Jataí, Ceres, Morrinhos e Formosa. O objetivo foi apresentar o diagnóstico da situação dos trabalhadores que tiveram contato com inseticidas sem o uso do EPI (Equipamento de Proteção Individual).

O trabalho realizado por eles constituía na erradicação de doenças como malária e chagas através da aplicação de inseticidas em casas. Eles reivindicam do Governo Federal o tratamento e a indenização para intoxicados e suas respectivas famílias. Além disso, conclamam o reconhecimento, por parte do Ministério da Saúde, de que os inseticidas causaram malefícios à saúde dos trabalhadores. Presente na audiência, o trabalhador Dimas Franco de Oliveira desabafou: “Se o Ministério reconheceu e aboliu a utilização do DDT, porque não reconhece que os trabalhadores foram intoxicados?”.

Esse ponto também foi ressaltado por Ademar Rodrigues, representante da Sintsep-GO e integrante da mesa. Para ele, é necessário que o Ministério da Saúde reconheça que levou cidadãos despreparados para trabalhar no campo. Outra questão levantada pelo diretor da Condsef, Gilberto Jorge Cordeiro Gomes, é a aposentadoria especial por esses trabalhadores terem manipulado produtos altamente tóxicos.

Também integrante da mesa, Neide Solimões, coordenadora do Sintsep-PA, questionou: “Como um trabalhador oferece toda sua vida para tratar da saúde da população e não recebe o suporte necessário quando precisa tratar de sua própria saúde?”.

Durante a audiência, a neurotoxicologista e professora da UFRJ, Eloísa Ferreira Pacheco, explicou aos trabalhadores que a intoxicação é um fenômeno biológico, que reage de forma diferente em cada indivíduo. O nível de inseticida no organismo pode ser o mesmo e cada um ter uma reação diferente.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Mauro Rubem (PT), afirmou que o debate “não apenas promove a discussão da situação daqueles que foram intoxicados, mas também tem o objetivo de corrigir futuros problemas”.

Outro lado

Também estava presente na mesa Leila Maria Gomes de Oliveira, representante da Secretaria da Saúde. Ela afirmou que “a Secretaria tem o conhecimento e reconhece a intoxicação desses trabalhadores e as consequências que ela traz até hoje”. “Naquela época, não tínhamos a devida proteção ao trabalhador, mas, hoje, a Secretaria utiliza todos os equipamentos exigidos”, completou.

Já a representante do Ministério da Saúde, Ima Aparecida Braga, ressaltou que o Ministério reconhece o trabalho desenvolvido pelo trabalhador no campo e que “enquanto sanitarista, reconheço que ainda temos que ter maior controle com relação ao uso dos inseticidas, com uso restrito para algumas situações”.

Afirmou ainda que, “naquele tempo, o Ministério seguia as orientações vindas da Organização Mundial de Saúde (OMS), assim como ainda é hoje”.  Ela finalizou dizendo aos trabalhadores que irá encaminhar um relatório ao ministro, com as reivindicações ouvidas.

A audiência foi finalizada com o depoimento de diversos trabalhadores presentes. João Bernardino, por exemplo, afirmou que, "por culpa dos inseticidas, as pernas doem, os braços doem, a cabeça dói. Eu preciso descansar".