Mauro Rubem apresenta dados e sugestões sobre terceirização da saúde
O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, deputado Mauro Rubem (PT), propositor da audiência pública que nesta segunda-feira, 27, debate o impacto da terceirização da saúde pública em Goiás, apresentou dados e propostas que subsidiam a manutenção e melhoria do SUS e , em sua opinião, desabonam a proposta de terceirização.
Segundo os dados apresentados pelo deputado, em São Paulo, nos anos 2008 e 2009, os hospitais geridos pelas Organizações Sociais de Saúde (OSS) custaram, em média, aos cofres estaduais, cerca de 50% mais do que os hospitais administrados diretamente pelo poder público. E a mesma tendência se manteve em 2010.
Mauro Rubem demonstrou também que em São Paulo dos 34 hospitais geridos por OSSs, apenas 22 apresentaram balanço de 2010, e dentre estes, 18 hospitais tiveram patrimônio negativo, ou seja, passivo maior do que o ativo, com déficit de R$ 71,98 milhões e rombo acumulado de R$ 147,18 milhões. “Portanto, dos que já divulgaram o balanço de 2010, 80% estão quebrados”, informou.
O parlamentar citou também dados semelhantes de outros Estados que implantaram a terceirização da saúde em suas unidades, como o caso da Bahia, que segundo ele, em 2009, constatou prejuízo estimado de R$ 40 milhões. Outros pontos como a inexistência de concurso público e limitações de atendimento também foram apontados por Mauro Rubem.
Em contrapartida o parlamentar apresentou um projeto que tiraria as OSSs mas garantiria a manutenção do contrato de gestão na administração pública. “Seria um contrato com objeto, finalidade, metas, indicadores e resultados”, sugeriu. “Assim estaríamos criando uma maneira de dar transparência às ações das instituições públicas envolvidas e facilitar o controle social sobre a atividade administrativa estadual.”
De acordo com o deputado a medida permitiria valorizar, estimular e destacar servidores, dirigentes e órgãos ou entidades que cumpram suas metas e atinjam os resultados previstos.
Segundo os dados apresentados pelo deputado, em São Paulo, nos anos 2008 e 2009, os hospitais geridos pelas Organizações Sociais de Saúde (OSS) custaram, em média, aos cofres estaduais, cerca de 50% mais do que os hospitais administrados diretamente pelo poder público. E a mesma tendência se manteve em 2010.
Mauro Rubem demonstrou também que em São Paulo dos 34 hospitais geridos por OSSs, apenas 22 apresentaram balanço de 2010, e dentre estes, 18 hospitais tiveram patrimônio negativo, ou seja, passivo maior do que o ativo, com déficit de R$ 71,98 milhões e rombo acumulado de R$ 147,18 milhões. “Portanto, dos que já divulgaram o balanço de 2010, 80% estão quebrados”, informou.
O parlamentar citou também dados semelhantes de outros Estados que implantaram a terceirização da saúde em suas unidades, como o caso da Bahia, que segundo ele, em 2009, constatou prejuízo estimado de R$ 40 milhões. Outros pontos como a inexistência de concurso público e limitações de atendimento também foram apontados por Mauro Rubem.
Em contrapartida o parlamentar apresentou um projeto que tiraria as OSSs mas garantiria a manutenção do contrato de gestão na administração pública. “Seria um contrato com objeto, finalidade, metas, indicadores e resultados”, sugeriu. “Assim estaríamos criando uma maneira de dar transparência às ações das instituições públicas envolvidas e facilitar o controle social sobre a atividade administrativa estadual.”
De acordo com o deputado a medida permitiria valorizar, estimular e destacar servidores, dirigentes e órgãos ou entidades que cumpram suas metas e atinjam os resultados previstos.