Foi encerrada, às 16h45 desta segunda-feira, 27, no Auditório Costa Lima, audiência pública destinada à discussão do alto índice de endividamento da população. A iniciativa do encontro partiu do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, deputado Lívio Luciano (PMDB).

Encerrando as discussões, o parlamentar abriu espaço para a manifestação e uso da palavra para os demais presentes. O presidente da Associação de Defesa do Consumidor e Mutuários da Habitação, Rodrigo Lousada, chamou a atenção para o endividamento de mutuários. “Há um trabalho que foi esquecido entre os agentes financeiros, e que está permitindo que ocorra o super-endividamento de mutuários mais antigos", ressaltou.

Em seguida, o presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC), Wilson Rascovit, afirmou que se faz necessária uma maior divulgação do Código de Defesa do Consumidor entre os próprios consumidores. “O consumidor deve conhecer melhor os seus próprios direitos. Não basta que ele apenas exista", afirmou.

Finalmente, Sérgio Iran dos Santos Soares, membro da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), que na ocasião representou o presidente da CDL, Romão Tavares Rocha, fez a defesa da atividade mercantil. "Devemos desmistificar a figura do empresário vilão. No Brasil, a atividade empresarial é uma atividade quase heróica. Nosso negócio é mercantil, não financeiro", esclareceu.

Considerações Finais

Após as discussões, os presentes emitiram suas considerações finais sobre o debate. “Educar o consumidor é a primeira coisa que deve ser feita. Todos devem saber que um dos grandes problemas do endividamento das pessoas é o tamanho dos juros do cartão de crédito e do cheque especial”, ponderou.

Gleidson Tomaz, por sua vez, falou sobre a questão do endividamento com o cartão de crédito. “Acredito que deveria haver um valor mínimo para o pagamento de fatura de cartão de crédito, para que o consumidor consiga, de fato, honrar suas dívidas, e não aumentar seu endividamento”, sugeriu.

Já Valcedir Vicente Rosa, gerente-geral da Caixa Econômica Federal, afirmou que viu na iniciativa uma oportunidade ímpar para a discussão do tema. “Este é o início de um processo de descobertas ou de criação de alternativas para o momento que vivenciamos”, disse.

O promotor Érico de Pina Cabral, por sua vez, sugeriu, dentre outras propostas, a promoção da educação financeira nas escolas estaduais. “Deveríamos promover a educação financeira nas escolas estaduais de ensino fundamental. Não precisamos criar uma nova matéria, e sim, um novo módulo”, afirmou. Ele sugeriu ainda a criação de centrais especializadas na renegociação de dívidas de pessoas que se encontrem em situação de super-endividamento.