CPI
Em depoimento na CPI que investiga possíveis irregularidades no último ano do governo Alcides Rodrigues, a ex-superintendente do Tesouro Estadual, Fernanda Maria da Silva Faria, explicou, na manhã desta terça-feira, 5, que o Sistema de Programação Orçamentária e Financeira (Siof net) movimenta toda a parte orçamentária e financeira do Estado, abrangendo os poderes Executivo, Judiciário, Legislativo e Ministério Público.
Segundo ela, a execução orçamentária é iniciada com o cadastramento de senhas, sendo que cada usuário consegue acessar apenas um determinado nível. Portanto, é possível rastrear todas as operações realizadas.
A ex-superintende confirmou que, no final do governo passado, houve desligamentos, que ela considerou normais. Segundo ela, esses desligamentos ocorrem por demandas próprias da superintendência do Tesouro ou do setor de Tecnologia de Informação, para manutenção e atualizações.
Fernanda Maria disse, respondendo pergunta do deputado Doutor Joaquim (PPS), que mesmo estando desligado o sistema Siof funciona com as mesmas prerrogativas que se estivesse ligado. "O sistema nunca é totalmente desligado, funciona 24 horas. Se fosse totalmente desligado, não teria como acessar", explicou Fernanda. A ex-superintendente afirmou que não é possível serem realizadas transferências de pagamentos com o Siof desligado.
Ela disse que não tem conhecimentos técnicos para informar se é possível alterar o banco de dados do Siof. "Esta parte de acesso ao banco de dados é exclusivo do setor de tecnologia da informação", afirma. Fernanda informou ainda que não recebeu qualquer tipo de despacho do ex-secretário da Fazenda, Jorcelino Braga, após este ter se desligado do cargo.
A ex-superintendente do Tesouro Estadual informou ao deputado Talles Barreto (PTB) que não sabe se a conta centralizadora do Estado pode ficar negativa. Afirmou também que não tem informação se houve um desligamento excessivo do sistema Siof no final do governo passado. Segundo ela, isso poderia se constatado com um levantamento de todos os desligamentos do período.
Deputado Francisco Gedda (PTN) destacou que era preciso deixar claro que o governo passado não foi responsável pelo desligamento do Siof por quatro dias no final de 2010 e começo de 2011, quando passou a administração do Estado para o novo governo, como teria afirmado o atual presidente da Agetop, Jayme Rincon.
A ex-superintendente do Tesouro Estadual, Fernanda Maria da Silva Faria, afirmou que quando deixou o cargo, no final do expediente do dia 30 de dezembro de 2010, o Siof ainda estava ligado. Mas confirma informação do deputado Doutor Joaquim (PPS) que havia uma aviso de que o sistema seria desligado e só voltaria a funcionar no dia 3.