A Assembleia Legislativa abrigou efetivamente nos últimos cinco anos sete comissões parlamentares de inquérito (CPI). Desse total, somente a que pretendia investigar a situação no atendimento público de Saúde em Goiás foi instalada por meio de decisão judicial.

A maioria das CPIs realizadas pelo Parlamento goiano teve por objeto a apuração de informações relacionadas à situação econômico-financeira de entidades estatais. Destacam-se desta categoria as comissões que investigaram a situação das finanças da Celg, a que aprofundou a discussão sobre o endividamento do Tesouro Estadual ao curso de duas décadas, e a que teve por objeto a gestão administrativo-financeira do Estado durante o ano de 2010, último do mandato do ex-governador Alcides Rodrigues.

Também foram realizadas duas comissões sobre assuntos específicos. A CPI da Pedofilia procurou identificar o contexto de crimes sexuais contra menores em Goiás; já outra comissão foi responsável pela apuração de responsabilidades da Usina Espora sobre o rompimento da barragem da hidrelétrica em acidente ocorrido em janeiro de 2008.

Houve, por fim, a CPI das Dragas. A comissão pretendia investigar a presença de dragas para a retirada de areia do leito do Rio Araguaia. A CPI encerrou suas atividades sem concluir um relatório definitivo sobre o assunto.

CPI da Espora

A CPI que apurou irregularidades da Usina Espora foi instalada em 1º de abril de 2008, com encerramento em dezembro do mesmo ano.O relatório que analisou o rompimento da barragem concluiu sobre a responsabilidade da hidrelétrica pelo acidente ocorrido em janeiro de 2008.

O presidente da CPI, Paulo Cezar Martins, afirmou à época que não foram repassados à Comissão as informações solicitadas sobre a obra, fato que depunha contra a Usina. O relatório foi encaminhado para a Mesa Diretora para que pudesse ser discutido e votado pelos deputados. O Ministério Público teria conhecimento da investigação da CPI assim que o trabalho do Legislativo fosse concluído.

Paulo Cezar Martins chegou a pedir prorrogação das atividades da Comissão e realizou duas audiências públicas para averiguar as causas do rompimento. Foram ouvidos os diretores da hidrelétrica, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que destinou recursos para construção da barragem, e proprietários rurais de Itajá e Itarumã que tiveram prejuízos causados pela força das águas.

O líder do PMDB, José Nelto, indicou o nome de Paulo Cezar e da deputada Vanuza Valadares (PSC) como titular e suplente, respectivamente. O líder do PT, Mauro Rubem, indicou o nome de Humberto Aidar como titular, ficando ele mesmo como suplente. Já o líder do Governo à época, Helder Valin (PSDB), indicou os deputados Júlio da Retífica (PSDB) e Cilene Guimarães (PR).

O autor da proposta argumentou que o acidente com a Usina podia causar graves danos ambientais e por em risco vidas humanas, em vários municípios. Ele reiterou que não havia motivação política no caso. A Usina Espora é situada no Rio Corrente, na divisa de Goiás com o Mato Grosso, nos municípios de Itarumã, Aporé e Serranópolis.

CPI da Celg

A CPI que investigou a situação financeiro-econômica da Celg foi instalada em 2 de setembro de 2009, tendo sido concluída em 22 de março de 2010. A comissão foi presidida por Helio de Sousa (DEM), tendo por relator Humberto Aidar (PT). Também participaram José Nelto (PMDB), Daniel Goulart (PSDB) e Coronel Queiroz (PTB).

O relator Humberto Aidar elencou em seu relatório final uma série de fatos relevantes que interferiram na vida da Companhia, como a venda de geradoras e o abuso de financiamentos bancários.

Humberto Aidar apresentou, em pormenores, números relacionados ao processo de transferência da Usina de Corumbá I, incluindo valores relacionados a empréstimos e dívidas que não entraram em encontro de contas após a geradora ser repassada à Furnas. O petista apontou ainda o processo de construção, consolidação e privatização de todas as etapas de Cachoeira Dourada.

"Produzir energia elétrica deixou de ser prioridade pelo acionista majoritário e sua privatização atendeu às necessidades de fornecer caixa para o Governo. Após a venda de Cachoeira Dourada, a Celg se viu obrigada a adquirir energia elétrica da concessionária adquirente, cujos valores eram aproximadamente 53% superiores aos praticados por outros geradoras", relatou o petista.

Humberto Aidar disse que a Endesa, que adquiriu a usina de Cachoeira Dourada, resgatou aproximadamente 39% do investimento de compra de R$ 820 milhões em apenas cinco anos. De acordo com ele, a venda da usina gerou saída total R$ 2,5 bilhões da Celg.

"Os depoimentos indicam que a venda de Cachoeira Dourada foi fato determinante para a situação de endividamento da Celg. A informação é corroborada pela Fipe, que em seu relatório indica o impacto da venda da usina e a compra de energia elétrica, por força de contrato, a preço superior de mercado", afirmou Humberto Aidar.

Humberto Aidar disse que não possuía conhecimento de outra CPI que tivesse trabalhado tanto e que conseguisse mostrar, ao seu final, um trabalho tão positivo. De acordo com ele, ao longo dos 200 dias de atividades, o relatório seria acessível a qualquer cidadão, que poderia acompanhar de maneira resumida tudo o que aconteceu na Celg ao longo de 25 anos.

"Conseguimos condensar no relatório tudo o que aconteceu na CPI nesse período. Realizamos um histórico sobre a CPI, a metodologia, as reuniões, os documentos do acervo, os convocados, os convidados, as testemunhas e os demais relatórios; apontamos pontos importantes dos depoimentos e acrescentamos os anexos", afirmou o petista.

CPI da Pedofilia

A CPI que se propôs a apurar denúncias sobre pedofilia em Goiás teve sua instalação em 11 de março de 2010. O relatório final veio a ser apreciado e votado em 14 de julho do mesmo ano.

A Comissão foi formada pelas deputadas Cilene Guimarães (PR), Isaura Lemos (à época, filiada ao PDT), Adriete Elias (PMDB) e Betinha Tejota (PSB), sendo presidente o deputado Fábio Sousa (PSDB), autor da proposta. Para suplentes, foram indicados Luiz Carlos do Carmo (PMDB), Misael Oliveira (PDT), Osair José (PP), Valdir Bastos (PR) e Padre Ferreira (PSDB). O PT abriu mão de seu direito de fazer parte da Comissão.

Relatora da Comissão, a deputada Isaura Lemos apresentou o relatório à sociedade, sugerindo várias medidas efetivas para o combate à pedofilia em Goiás. Segundo a deputada, uma das principais atitudes a serem tomadas seria a criação de um Fórum Permanente de Combate ao Abuso Sexual e Pedofilia no Estado.

O relatório traz ainda informações sobre a importância dos conselheiros tutelares no combate à pedofilia e a necessidade de equipar melhor a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, em Goiânia, além da construção de mais unidades no Estado. “Precisamos garantir infraestrutura para desenvolvimento dos trabalhos, além de possibilitar formação para esses agentes”, afirmou Isaura.

O relatório final da CPI ainda destaca a necessidade de construção de abrigos, clínicas de tratamento, formação de policiais preparados a lidar com crimes desta natureza, monitoramento de pedófilos e a inserção de material de conscientização da pedofilia no currículo das escolas.

“Apresentamos algumas sugestões para que a sociedade fique alerta. Entre essas sugestões está o cadastro e monitoramento dos que praticam crimes contra a criança. Além de tudo, os pais precisam ser informados nas escolas do que é a pedofilia; é preciso observar a criança e realizar campanhas periódicas”, destacou a relatora.

A procuradora da CPI, Rejane Marcondes, lembrou que para a elaboração do relatório foram utilizados documentos da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente, levantamentos realizados pela Polícia Rodoviária Federal de pontos vulneráveis de exploração sexual nas rodovias e a relação do número de ocorrências desses crimes, fornecida pelo Conselho Tutelar. “Durante algumas reuniões, falamos com autoridades de Goiânia e, nas audiências públicas, pudemos ouvir os relatos e necessidades das várias regiões do Estado”, informou Rejane.

CPI do Endividamento

A CPI que investigou o endividamento do Estado de Goiás entre 1991 e 2009 foi instalada em 10 de março de 2010 e concluída em 5 de agosto do mesmo ano. A comissão foi presidida por Cláudio Meirelles (PR) e relatada por Honor Cruvinel (PSDB). Também foram membros titulares os parlamentares Wellington Valin (PTdoB), Mauro Rubem (PT) e Marlúcio Pereira (PTB).

De acordo com o relatório, o período que apresentou o maior endividamento do Estado foi de 1991 a 1999, sendo que, em 1994, o déficit anual chegou a R$ 1 bilhão e, em 1999, a R$ 1,8 bilhão.

O relator ressaltou que, durante este período, apenas em 1997 foi obtido saldo positivo. “Nesse ano, foi vendida a Usina de Cachoeira Dourada, o que gerou o resultado positivo. Contudo, no ano seguinte, o gasto do Governo aumentou ainda mais, trazendo novamente um déficit considerável”, afirmou Honor Cruvinel.

O relatório aponta ainda que, ao final do governo de Marconi Perillo (PSDB), este déficit foi reduzido para aproximadamente R$ 69 milhões anuais. “No relatório, ficou bem claro quem são os responsáveis pela dívida, que hoje consome 18% do orçamento do Estado”, declarou o relator.

Cláudio Meirelles apontou que outra conclusão do trabalho da CPI é a de que afirmação do atual governo de que haveria um déficit de R$ 100 milhões mensais deixado pela administração anterior não tem fundamento. “É claro que existe um déficit, mas o seu valor é muito inferior a esta cifra, e que tem como origem um endividamento ainda maior. O atual governo foi exagerado e equivocado ao informar esse dado para a população”, enfatizou o presidente.

Honor disse que a simples leitura dos relatórios da Fipe e do TCE eliminam quaisquer dúvidas quanto ao acerto das apurações dos resultados orçamentário e financeiro que pudessem indicar o déficit de R$ 100 milhões mensais na passagem do Governo Marconi Perillo para o Governo Alcides Rodrigues.

"Fica claro, então, que uma leitura atenta do relatório da Fipe teria dirimido todas as dúvidas sobre o modo como os resultados orçamentário e financeiro foram apurados. E o segundo relatório, apresentado pelo TCE, não é demais repetir, chegou aos mesmos resultados da Fipe", afirmou o relator.

O relatório final também discutiu outro ponto de controvérsia: o da data de encerramento do Governo Marconi Perillo e início do Governo Alcides Rodrigues. De acordo com ele, que se refere ao documento produzido pela Fipe, a comparabilidade entre as gestões, exigida por esta CPI à Fipe, impunha uma homogeneidade de tratamento a elas.

"Iris Rezende e Maguito Vilela também não transmitiram o cargo ao sucessor em 31/12 de 1994 e de 1998. Não fazia sentido pedir à Sefaz que fechasse balanços nas datas dessas transmissões de cargo. Como os sucessores podiam ser considerados continuidade do governo anterior, o estudo da Fipe encerrou cada uma dessas gestões em 31/12 (de 1994 e de 1998). Assim, se na sucessão do Governo Marconi para o Governo Alcides fosse considerado o balanço de abril/2006, haveria diferença de metodologia. Os números apurados em 31/12/2005 poderiam exigir tal escolha, caso sugerissem a existência do alegado déficit de R$ 100 milhões mensais, mas, como eles eram um porcentual ínfimo do déficit alegado R$ de 100 milhões mensais, fechar a gestão Marconi em 31/12/2005 não produziu qualquer viés na análise", registra o relatório final da CPI do Endividamento.

Honor Cruvinel afirmou no documento que o Governo nunca apresentou um número exato nem as contas contábeis que suportariam o tal déficit de R$ 100 milhões mensais. "O Governo sistematicamente limitou-se a dizer que tinha entregue a documentação necessária para a CPI calcular o valor do déficit e alegar erros no estudo da Fipe (erros que foram desmentidos)".

"Tanto o TCE quanto a Fipe apuraram, no exercício fiscal de 2005, um déficit orçamentário da ordem de R$ 79 milhões e um déficit financeiro da ordem de R$ 164 milhões. O que isso significa? Significa que, no ano de 2005, o Governo empenhou R$ 79 milhões a mais do que arrecadou de fato nesse ano. Significa também que deixou em caixa um valor que é R$ 164 milhões menor daquilo que deixou para ser pago em 2006", registra o documento.

Honor Cruvinel enumerou ainda as principais conclusões de seu estudo:

a) O processo de endividamento do Estado antecede o período analisado e se acentua nos Governos Iris Rezende e Maguito Vilela;

b) Ainda na primeira gestão Marconi Perillo, inicia-se um robusto processo de ajuste fiscal. Já em 2001, o Governo conseguiu cumprir as metas do Programa de Ajuste Fiscal. Em 2005, conseguiu cumprir as metas da Lei de Responsabilidade Fiscal com 11 anos de antecedência. Para se ter uma ideia, segundo dados da Secretaria da Fazenda, a relação entre a dívida consolidada e a receita corrente líquida cai de 3,35, em 1998, para 1,90, em 2005;

c) Em relação ao déficit orçamentário, houve a seguinte evolução (em termos reais):
- 31/12/1990 a 31/12/1994 (Governo Iris Rezende): o déficit aumenta de R$ 675 milhões para R$ 1 bilhão;
- 31/12/1994 a 31/12/1998 (Governo Maguito Vilela): o déficit aumenta de R$ 1 bilhão para R$ 1,8 bilhão;
- 31/12/1998 a 31/12/2005 (Governos Marconi Perillo): o déficit cai de R$ 1,8 bilhão para R$ 79 milhões;
- O déficit se eleva para R$ 270 milhões em 31/12/2009 (último exercício do Governo Alcides Rodrigues);

d) Em relação ao déficit financeiro, observa-se um movimento semelhante ao do déficit orçamentário. Inicia-se com R$ 670 milhões em 1990, atinge R$ 1 bilhão em 1994, R$ 1,3 bilhão em 1998 e inicia-se uma significativa queda a partir 1999 (Governo Marconi Perillo). Na passagem para Alcides Rodrigues, esse déficit reduz-se para R$ 164 milhões;

e) Fica evidente a inexistência do déficit de R$ 100 milhões mensais na passagem do Governo Marconi para Alcides Rodrigues. Sob a ótica orçamentária, o déficit mensal foi de R$ 6,5 milhões. Sob a ótica financeira, foi de R$ 13,6 milhões;

f) O déficit orçamentário representou apenas 1% da receita arrecadada em 2005 e o déficit financeiro de 2005 impactou a receita arrecadada no ano seguinte (2006) em apenas 2%. Em termos práticos, o ano de 2005 pode ser considerado um ano de equilíbrio orçamentário e financeiro.

O relator Honor Cruvinel afirmou que a conclusão era inquestionável. De acordo com ele, a partir de 2000, tem-se anos de responsabilidade fiscal, de redução expressiva dos déficits (orçamentário e financeiro) e da dívida total (redução da dívida fundada e expansão da dívida flutuante).

"Entretanto, um ponto ressaltado pelo Relatório Final da Fipe (Tabela 10, p. 31 e Tabela D) merece registro. A preços de Dez/2009, o saldo da dívida fundada em 31/12/1999 é de cerca de R$ 12,950 bilhões. Entre 2000 e 2009, ocorreram pagamentos no valor de R$ 5,7 bilhões, mas aquele saldo sofreu uma correção de R$ 5,350 bilhões, de forma que o saldo daquela dívida, em 31/12/2009, era de R$ 12,6 bilhões. Ou seja, pagou-se um volume considerável, cerca de 45% do saldo em 31/12/1999, mas a dívida só foi reduzida em 3%. Não é demais repetir, a partir do ano 2000, paga-se 45% do saldo, mas ele foi reduzido em 3%", registra o relatório final.

Em sua análise, o relator defendeu que o problema do crescimento do saldo da dívida fundada, na realidade, começou em 1994, quando, em termos reais, ele deu um salto, passando de R$ 3,4 bilhões para R$ 7,6 bilhões e, daí em diante, cresceu sistematicamente até alcançar, em 2002, R$ 15,9 bilhões. Esse foi o período crítico. De 2002 em diante, ele foi sistematicamente reduzido, até chegar à casa dos R$ 12,6 bilhões (ver tabela B).

"Assim, o que impediu uma queda expressiva no saldo da dívida total foi o crescimento da dívida flutuante, característica desses 19 anos abrangidos pelo estudo. Nos anos 90, o crescimento da dívida flutuante acompanha o da dívida fundada, mas o faz com uma velocidade bem menor. A partir do ano 2000, a limitação legal para a contratação de empréstimos de longo prazo fez com que fosse preciso recorrer aos empréstimos de curto prazo para cobrir a totalidade dos compromissos assumidos. Assim, a dívida fundada reduzia-se enquanto a dívida flutuante crescia. O Gráfico apresentado, a seguir, com base nos dados da Tabela B, fornece uma boa visualização desse ponto", afirmou o relator, no documento.

Honor Cruvinel disse que esses compromissos resultaram da pressão do lado real, decorreram dos expressivos crescimentos econômico e populacional no Estado de Goiás. Também afirmou que, ao contrário do que geralmente se imagina, havia uma relação positiva entre gastos com investimento e com custeio.

"É, portanto, no mínimo precipitado, ou melhor, é preciso um certo cuidado antes de se dizer que a expansão dos gastos de custeio contraíram os gastos de investimentos. Nota-se que os gastos com a dívida são crescentes em todo o período 1991/2009. No entanto, até 1998, apesar da maior volatilidade, há uma certa relação entre os gastos com a dívida e os gastos com os investimentos. Eles caminhavam na mesma direção. De 1999 em diante, no entanto, essa correlação deixa de existir. Entre 1999 e 2005, os gastos com a dívida são crescentes, mas os gastos com os investimentos oscilam num patamar em torno de R$ 800 milhões anuais. Entre 2006 e 2009, os gastos com a dívida continuam a crescer, mas os gastos com investimentos passam a oscilar em um patamar menor, em torno de R$ 600 milhões anuais", afirmou o relator.

CPI das Contas

Já a CPI destinada a investigar possíveis irregularidades na gestão do Governo Alcides Rodrigues, abrangendo seu último ano de mandato, foi instalada em 26 de abril de 2011, vindo a ser concluída em 1º de setembro do mesmo ano. A comissão foi presidida por Cláudio Meirelles (PR), tendo por relator Dr. Joaquim de Castro (PSD). Também participaram das atividades os parlamentares Luis Cesar Bueno (PT), Francisco Gedda (PTN) e Talles Barreto (PTB).