A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga suposta rede ilegal de grampos telefônicos e invasão de dados de autoridades pública, em Goiás, realizou na manhã desta quarta-feira, 11, a oitava reunião de trabalho. Participaram da sessão o presidente Talles Barreto (PTB), o relator Marcos Martins (PSDB) e os integrantes Francisco Júnior (PSD), Karlos Cabral (PT) e Ney Nogueira (PP).

A Comissão aprovou o requerimento do relator, que solicita a suspensão do prazo de atividades por 60 dias. O advogado Kowalsky Ribeiro, que seria ouvido na reunião, deixou de comparecer pela segunda vez ao convite aprovado em plenário. Não foi apresentada justificativa por escrito.

O pedido de suspensão das atividades foi aprovado por Francisco Júnior, Marcos Martins e Talles Barreto, que na condição de presidente desempatou a votação, uma vez que Karlos Cabral e Ney Nogueira votaram contra. 

O relator apresentou o requerimento de suspensão das atividades logo no início da sessão. Em sua justificativa, o tucano alegou que seria improdutivo continuar as atividades antes da conclusão do inquérito policial em andamento na Polícia Civil de Goiás.

"Não há sentido em propor diligências e oitivas que já foram realizadas pela Polícia Civil. Como delegado de polícia de carreira, sugiro que as atividades sejam suspensas até a conclusão do inquérito. Assim, teremos elementos mais consistentes para continuar as investigações da CPI", afirmou Marcos Martins.

Competência

O deputado Karlos Cabral disse que a Procuradoria-Geral da República teria recebido documento com declarações dadas pelo publicitário Gerciley Batista ao Ministério Público Federal. O petista disse que gostaria de saber quais as medidas que foram tomadas até o momento e que a oitiva das testemunhas deveria ser mantida pela CPI dos Grampos.

"O Ministério Público Federal encaminhou documento com declarações de Gerciley Batista à Procuradoria-Geral da República. Por isso, apresento agora requerimento para que a PGR encaminhe para esta Casa as providências que foram tomadas até o momento. Insisto que a oitiva de Gerciley e do jornalista Leandro Fortes deveriam ser ouvidos. Acho que as investigações deveriam ser mantidas pela CPI, independentemente do inquérito em andamento na Polícia Civil", afirmou o petista.

Karlos Cabral disse que a abertura de inquérito pela Polícia Civil de Goiás podria esbarrar em um problema de competência legal. De acordo com ele, haveria um processo de investigação em andamento no Ministério Público Federal, já que a denúncia envolveria o nome do governador Marconi Perillo — supostamente, a rede ilegal de grampos teria sido articulada por pessoas ligadas ao Governo e mantida com dinheiro público.

"A Polícia Civil de Goiás não tem competência para investigar o Governador, que possui foro por prerrogativa de função. Já que a denúncia envolve o nome do chefe do Executivo, a competência é federal. Isso não nos impede, por outro lado, de continuar as oitivas das pessoas já convidadas", afirmou o petista.

Marcos Martins lembrou que o inquérito policial, aberto pela Polícia Civil de Goiás, já investiga a suposta rede ilegal de grampos. De acordo com ele, não há problema de competência porque o objeto da investigação não envolve o governador Marconi Perillo.

"Como delegado de polícia de carreira, posso dizer que sei algo sobre competência. A Polícia Civil investiga a rede ilegal de grampos, mas não envolve a figura do governador de Goiás. Digo que a polícia tem um corpo jurídico altamente competente. Não pedi a extinção da CPI, mas apenas propus a suspensão das atividades até o encerramento do inquérito em andamento", afirmou o tucano.

Gerciley Batista

O deputado Ney Nogueira informou que o publicitário Gerciley Batista está disposto a prestar depoimento à CPI dos Grampos. O pepista disse que falou com o comunicador, que manifestou interesse em falar aos parlamentares.

"Solicitamos a presença de representantes do Twitter e do advogado Kowalsky Ribeiro, que por duas vezes não compareceu. Mas falei com o senhor Gerciley, que confirmou a sua presença. Ele disse que está disposto a falar com os deputados. Assim, creio que poderemos avançar nas investigações", afirmou o deputado.

Gerciley Batista de Sousa foi quem teria passado documentos que embasaram reportagem da edição 746 da revista “CartaCapital” (última semana do mês de abril passado), com denúncias sobre o suposto esquema de grampos em Goiás. O publicitário teria sido uma das vítimas da espionagem. O advogado e twitteiro Kowalsky Ribeiro também teria tido sua conta do Twitter grampeada no suposto esquema denunciado.

Desmoralização

O deputado Francisco Júnior (suplente de Túlio Isac-PSDB), disse que a sugestão do relator em suspender as atividades da CPI dos Grampos até a finalização do inquérito policial é pertinente. De acordo com ele, a baixa produtividade dos trabalhos da Comissão pode desmoralizar a atuação dos deputados-membros.

"Temos de nos estruturar melhor. Temos visto, na condição de suplente, muito pouco sobre a atuação da CPI. Acho que a sugestão do deputado Marcos Martins em sobrestar os trabalhos da CPI ao inquérito policial em andamento na Polícia Civil é pertinente. Isso seria pertinente à saúde do processo investigatório. A gente tem ouvido pouco sobre a atividade da CPI e isso pode desmoralizar a atividade dos deputados", afirmou Francisco Júnior.