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CPI da Segurança Pública

18 de Setembro de 2013 às 16:53
Comissão realiza sua 17ª reunião nesta quinta-feira, 19. A pauta traz oitiva com a corregedora da Polícia Civil, Lázara Aparecida Vieira.

Em sua 17ª reunião de trabalho, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga problemas relacionados à Segurança Pública no Estado de Goiás realiza nesta quinta-feira, 19, no Auditório Solon Amaral, uma oitiva com a corregedora da Polícia Civil do Estado de Goiás, Lázara Aparecida Vieira. A pauta traz também a votação de quatro requerimentos de autoria do deputado Major Araújo (PRB).

As proposituras de Major Araújo solicitam que sejam convidados para prestar depoimento na CPI o ex-presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, Vitor Lenza; o coronel da Polícia Militar Carlos Cézar Macário; o tentente-coronel Alessandri da Rocha Almeida; e o tentente-coronel Ricardo Rocha Batista.

Na última reunião, realizada na terça-feira, 17, foram votados oito requerimentos, todos também de autoria do deputado Major Araújo, além de ter sido realizada oitiva com o corregedor da Polícia Militar do Estado de Goiás, tenente-coronel Lorival Camargo.

Dos oito requerimentos votados, quatro solicitavam que fossem convidados para prestar depoimentos na CPI o ex-senador Demóstenes Torres; o tenente-coronel da Polícia Militar Ricardo Rocha; o delegado da Polícia Civil de Goiás, Aredes Correia Pires; e o delegado e assessor de imprensa da Delegacia Geral de Goiás, Norton Luiz Ferreira. Esses requerimentos foram rejeitados com os votos contrários dos deputados Marcos Martins (PSDB), Júlio da Retífica (PSDB) e Helio de Sousa (DEM).

Outros quatro requerimentos propunham que comparecessem à CPI, na condição de convocados, o jornalista da revista "Veja" Policarpo Júnior, o jornalista do jornal "Correio Brasiliense" Renato Alves, o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e, ainda, o ex-deputado estadual, ex-secretário de Segurança Pública de Goiás e advogado Ernesto Roller. Foram aprovados apenas os requerimentos que tratavam dos jornalistas.

Diante do insucesso de suas proposituras, consideradas desnecessárias para a maioria dos membros da CPI, o deputado Major Araújo comunicou que não mais participará dos trabalhos da Comissão. A atitude foi tomada em protesto a uma suposta “blindagem” que estaria ocorrendo em determinados assuntos propostos pelo deputado. “São pessoas importantes para a questão da Segurança Pública em Goiás e que não serão convocadas por motivos alheios ao interesse da CPI.”

O relator, deputado Júlio da Retífica (PSDB), que votou contra os requerimentos, afirmou que elas não teriam nada a contribuir com o tema. “São pessoas que nada têm a contribuir para melhoria da Segurança Pública em Goiás. São propostas que, ao meu ver, possuem tom político, no intuito de desenterrar um assunto que já é passado, e novamente dar holofotes a quem nada tem a colaborar.”

Na oportunidade, foram apresentados ainda novos requerimentos, de autoria do deputado Major Araújo, solicitando o convite a novos nomes para prestar depoimento na CPI.

Soluções

A CPI da Segurança Pública foi instalada no dia 4 de junho, com o objetivo de apurar causas e soluções para os problemas dessa área em Goiás. O deputado Helio de Sousa (DEM) foi eleito presidente, tendo como vice-presidente o deputado Luiz Carlos do Carmo (PMDB), e, para relator, o deputado Júlio da Retífica (PSDB).

Integram ainda a Comissão, como titulares, os deputados Major Araújo (PRB) e Wellington Valim (PTdoB). São suplentes os deputados Frederico Nascimento (PSD) (presidente), Mauro Rubem (PT) (vice-presidente), Túlio Isac (PSDB) (relator), Luis Cesar Bueno (PT), e Marcos Martins (PSDB).

Instalada para funcionar por 90 dias, no dia 25 de junho deste ano, o presidente Helio de Sousa apresentou requerimento que prorrogou os trabalhos por mais 60 dias. Por isso, o encerramento foi definido para o dia 4 de outubro. Mas, na última semana, Helio de Sousa informou que, segundo parecer da Procuradoria da Casa, a CPI pode terminar as atividades até 2 de novembro. Esse prazo ainda pode se estender caso ocorra solicitação e posterior aprovação do Plenário.

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