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Portal da Assembleia

23 de Setembro de 2013 às 09:00
Novo sistema de buscas será disponibilizado a partir desta 3ª-feira, 24. Cidadão terá ainda mais facilidade para obter informações.

A Diretoria de Tecnologia da Informação vai disponibilizar a partir desta terça-feira, 24, a nova ferramenta de busca de notícias na página principal do Portal da Assembleia Legislativa. O novo sistema possui a mesma tecnologia adotada pelo Portal da Transparência, permitindo localizar as informações com mais precisão e agilidade.

O diretor de Tecnologia da Informação, Leandro Rezende, disse que o novo mecanismo de pesquisa tem sido testado e será colocado em funcionamento nesta semana. De acordo com ele, a busca por notícias e dados do Portal da Assembleia vai ser mais eficiente e objetiva.

"Há uma preocupação constante da Casa em aperfeiçoar seus sistemas de interação com a sociedade. O novo sistema de buscas utiliza a mesma tecnologia adotada pela ferramenta de pesquisa do Portal da Transparência, o que vai oferecer mais celeridade e precisão nas consultas", disse Leandro Rezende.

Transparência


O  Portal da Transparência da Assembleia Legislativa adota sistema de pesquisa de informações que assegura ao usuário maior eficiência para localizar os dados desejados. O novo sítio cumpre integralmente o que determina a Lei de Acesso à Informação, regulamentada em âmbito estadual pela Lei 18.025, de 22 de maio de 2013.

As informações estão agregadas por itens. Em Assuntos Legislativos, o cidadão pode ter acesso em “Expediente” a documentos enviados à Casa, das mais diversas origens como ministérios, secretarias de Estado, etc.

Também é possível pesquisar todos os requerimentos expedidos pelos parlamentares. Nos dois casos, a busca pode ser feita por data, origem, destino, assunto entre outros. Em Sessões Legislativas está disponível a presença dos parlamentares registrada no painel eletrônico. Também as informações sobre diárias estarão disponíveis em um ícone próprio.

Em portal atual, já é possível fazer consultas sobre licitações e contrações. As informações sobre esses dois itens, porém, foram agrupadas de forma a facilitar a consulta e permitir um maior grau de detalhamento. No caso das licitações, por exemplo, ficou muito mais fácil acompanhar todas as fases dos certames, em todas as modalidades.

Os arquivos disponibilizados nestes itens, e em todos os demais, podem ser importados em ferramentas como Excel, seguindo o padrão de dados abertos governamentais.http://dados.gov.br/dados-abertos/

Desde meados de junho, a Assembleia Legislativa já vinha dando acesso à prestação de contas da Verba Indenizatória nos mesmos moldes da Câmara dos Deputados, com detalhamento dos fornecedores, números e valores das notas fiscais. Essas informações continuam disponíveis no novo portal da transparência. 


Em Prestação de Contas, o cidadão encontra informações sobre a execução orçamentária detalhada – integrada ao SIOFINet; gestão fiscal e orçamento, despesas com pessoal e despesas com veículos. Também há dados detalhados sobre a frota, como a placa e a destinação de cada veículo.

Este item traz ainda o quadro de pessoal, demonstrativos e despesas, remuneração, além da resolução 1007 que trata da estrutura administrativa e plano de classificação de cargos, que atribui competências aos seus ocupantes. Para facilitar o acesso, o item "Despesas com Pessoal" também pode ser consultado separadamente.

É possível acessar o inteiro teor (imagem digitalizada) de todas as matérias em tramitação na Casa por meio do item "Processos Parlamentares". As consultas podem ser feitas por diversos critérios como autor, número, data, assunto, origem, entre outros. Há informações sobre programas e ações da Assembleia, com indicadores de resultado e impacto financeiro.

Um mecanismo de busca aperfeiçoado vai facilitar o acesso a todo o conteúdo publicado a partir do lançamento do portal. O cidadão encontra no site perguntas e respostas mais frequentes. É possível cadastrar, por meio eletrônico, questionamentos com base na Lei de Acesso à Informação.

O internauta recebe um número de protocolo por meio do qual será possível consultar o trâmite da solicitação posteriormente. O site traz ainda a estrutura organizacional, com nomes e contatos dos servidores que exercem os principais cargos da Casa.

SGPD


Outra medida da Diretoria de Tecnologia da Informação, com apoio da Diretoria-Geral e da Presidência da Mesa Diretora, é o novo Sistema para a Gestão de Processos e Documentos (SGPD) da Assembleia Legislativa de Goiás. O desenvolvedor do programa e analista da Assembleia, Eduardo Lagares, avaliou como positiva a recepção dos servidores durante o treinamento. De acordo com ele, houve interesse e participação para conhecer as ferramentas do novo sistema de gestão.

Toda a tecnologia utilizada na elaboração do novo Sistema para a Gestão de Processos e Documentos (SGPD) foi desenvolvida pelos próprios servidores da Assembleia Legislativa a partir de software livre. A medida evitou qualquer despesa com licenciamento ou aquisição de softwares de terceiros. Logo, não trouxe custos adicionais ao Parlamento goiano.

Para o mapeamento e sistematização dos processos legislativos e administrativos há a participação efetiva do Comitê para a Elaboração do Planejamento Estratégico (Cepe),composto por uma equipe multidisciplinar também formada por servidores da Casa.

O novo sistema vai acelerar a tramitação processual, permitindo que os processos sejam acompanhados de perto por seus proponentes e encaminhados com maior celeridade. Também permitirá a redução significativa de gastos, reduzindo a quantidade de papel e promovendo uma maior transparência para o cidadão.

O Diretor de Tecnologia da Informação e presidente do CEPE, Leandro Rezende Carneiro de Mendonça, avalia que o novo modelo reforça o compromisso do presidente da Assembleia, deputado Helder Valin (PSDB), com a transparência e eficiência das ações do Parlamento goiano.

"Este projeto é um compromisso do Presidente com a transparência e maior celeridade das ações da Casa. Toda a tecnologia do sistema está sendo desenvolvida por servidores da casa  desde o início da atual legislatura, através da adoção de software livre, não gerando nenhum custo na aquisição de software proprietário ou de terceiros", afirmou Leandro Rezende Carneiro de Mendonça.

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