Visando a prevenção e redução de acidentes em piscinas do Estado, o deputado Iso Moreira (PSDB) apresentou, recentemente, projeto de lei que se encontra em tramitação nas comissões técnicas. A matéria, de número 2.821/15, prevê a obrigatoriedade da instalação de um dispositivo eletrônico em piscinas de uso público ou privado.

De acordo com a matéria, o dispositivo deverá funcionar durante todo o tempo que a moto bomba estiver em funcionamento, objetivando evitar acidentes e proporcionar a segurança dos usuários. No texto da propositura as piscinas estão classificadas em:

I - Estrutura destinada a banho e prática de esportes aquáticos;

II - Privadas - Destinadas ao uso doméstico restrito;

III - Coletivas - Instaladas em clubes, hotéis e motéis e outras entidades de natureza pública ou privada onde haja uso coletivo ou individual;

IV - Públicas - Destinadas ao público em geral.

Segundo o projeto, caso seja aprovado, as piscinas já construídas e em funcionamento terão 180 dias para instalarem o dispositivo eletrônico automático. As piscinas construídas a partir da lei, deverão se adequar às mesmas normas e regras das já existentes.

“O intuito é salvar vidas, a partir da prevenção de acidentes em piscinas no âmbito estadual, sobretudo das crianças que geralmente são as principais vítimas de afogamento no país, da mesma forma adolescentes e adultos”, completa.