Assembleia hipoteca apoio a prefeitos e aponta saída para crise nos municípios
Reunidos na tarde desta terça-feira, no Auditório Solon Amaral da Assembleia Legislativa, cerca de 50 prefeitos de todo o Estado discutiram com deputados soluções para os problemas que enfrentam em seus municípios, devido à crise gerada pela crescente queda da verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Os prefeitos apresentaram uma carta com uma série de reinvindicações e ações para chamar a atenção dos governos estadual, federal e de toda a sociedade em torno do assunto.
Na carta, ficou definido que as prefeituras vão paralisar quase todos seus serviços nos dia 29, 30 de setembro e 1º de outubro. No dia 30, ainda participarão de uma grande marcha de prefeitos e vereadores em Goiânia, saindo da Assembleia Legislativa.
A reunião foi conduzida pelo presidente da Federação Goiana dos Municípios (FGM), Divino Alexandre, que é prefeito de Panamá. O presidente da Assembleia, Helio de Sousa (DEM), deu as boas-vindas aos participantes, disse que se tratava de uma reunião apartidária e se comprometeu a, juntamente com o líder do Governo, deputado José Vitti (PSDB), levar as reivindicações dos gestores municipais ao governador Marconi Perillo (PSDB).
O deputado Lincoln Tejota (PSD) chamou a atenção dos participantes para a possibilidade da PEC 47, que trata do novo Pacto Federativo, ser rejeitada no Congresso por causa de vícios legais. Ele comentou sobre quatro projetos de resolução a serem apresentados, em conjunto por Assembleias de todo o País, para garantir o atendimento das reivindicações dos municípios. Entre as propostas estão dar mais autonomia aos Estados e a destinação de parte de impostos como IOF e IPI para os municípios.
Prefeito de Alexânia, Ronaldo Queiroz disse que não vai poder mais assumir despesas com pagamentos de manutenção de delegacias de polícia e presídios. Ele pediu apoio aos parlamentares presentes para enviar aos deputados federais um documento solicitando que estes negociem com o Governo Federal a destinação aos municípios de uma parcela da CPMF, o novo imposto que deverá ser recriado em breve.
O prefeito de Piracanjuba, Amauri Ribeiro (PRP), disse que a situação em seu município, assim como nos demais, está insustentável. “Só de água no presídio eu pago R$ 40.000,00. Se continuar como está, quando terminar nossa gestão seremos tachados de incompetentes e chamados de ladrões. A única solução é a repactuação”, disse o chefe do executivo.
Parceria
O presidente Helio de Sousa colocou a Casa à disposição das prefeituras e anunciou que buscaria agendar uma audiência com o governador, para que os prefeitos levem suas queixas, face à crise econômica pela qual passa o País.
"Falo em nome dos deputados que vocês podem contar com essa Casa. Temos a sensibilidade de levar (ao Governador) essas queixas, que são legítimas. Aqui não tem paixão partidária, tem compromisso com as prefeituras", disse o presidente, que pediu ao líder do Governo, deputado José Vitti (PSDB), que agende essa audiência com o governador Marconi Perillo.
Helio de Sousa tomou a iniciativa de suspender a sessão ordinária desta terça-feira, 15, para que os deputados pudessem se reunir com os prefeitos.
"Aqui não tem paixão partidária, aqui tem um compromisso com os municípios goianos", disse. "Eu fui prefeito em 1988 (de Goianésia). Naquele tempo, a prefeitura era um paraíso, a Constituição Federal concedia liberdade econômica e financeira para os municípios. Nós tínhamos impostos que cobriam todas as despesas de combustíveis, uma participação muito grande na contribuição do caso de inventários, uma participação grande no bolo federativo", afirmou.
Para ele, diante da atual realidade de crise, é preciso haver o equilíbrio necessário para entender que a crise é nacional, e que não adianta ir até Brasília pressionar, "num momento que a capital Federal está para tomar uma decisão, que não sabemos qual será".
Helio de Sousa frisou aos prefeitos que é preciso buscar uma maneira de mostrar para o País, envolvendo os 5.570 municípios, que é necessária uma mudança. "Eu entendo que estes são os caminhos. Eu falo em nome de todos os parlamentares que estão aqui presentes. A Assembleia Legislativa tem a obrigação de trabalhar este projeto de vocês", pontuou. "A Alego estará aberta o dia que for necessário para discussão. A Casa de Leis não irá se omitir, com certeza, neste momento tão importante. Podem contar conosco, podem contar para que a gente busque resultados satisfatórios".
Manifestação
Além do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Helio de Sousa, participaram das discussões os deputados Álvaro Guimarães (PR), Talles Barreto (PTB), José Nelto (PMDB), Adib Elias (PMDB), Gustavo Sebba (PSDB), Lincoln Tejota (PSD), Luis Cesar Bueno (PT), Lucas Calil (PSL), Zé Antônio (PTB) , Humberto Aidar (PT), Henrique Arantes (PTB), Carlos Antonio (SD), Marlúcio Pereira (PTB), Santana Gomes (PSL), Simeyzon Silveira (PSC), José Vitti (PSDB), Nédio Leite (PSDB) e Cláudio Meirelles (PR).