Preocupado com o anual aumento de casos de dengue, chikungunya e agora zika, o deputado Luis Cesar Bueno (PT) apresentou um projeto de lei que tem como objetivo combater a proliferação do Aedes aegypti, acabando com conhecidos criadouros: peças automotivas descartadas de maneira irregular, que acumulam água e passam a abrigar ovos e larvas do mosquito.

O processo nº 337/16, apto a ser apreciado em Plenário em primeira discussão e votação, regulamenta o descarte dessas peças por oficinas mecânicas, centros automotivos, concessionárias e empresas similares, e prevê punições que variam de advertência à suspensão das atividades para os que desrespeitarem a lei.

As peças e partes consideradas inservíveis deverão ser acondicionadas em local seco e coberto. Os resíduos recicláveis, por sua vez, deverão ser coletados por cooperativas e os rejeitos sem destinação posterior deverão ser devolvidos à indústria, para que esta realize o descarte correto, em conformidade com as leis ambientais vigentes.

Além de evitar a reprodução do mosquito, a matéria ainda se preocupa com a preservação do meio ambiente ao estabelecer normas para o descarte de objetos que podem prejudicar o solo, as águas e o ar.