Durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) desta terça-feira, 2, diversos deputados pediram vista do projeto de lei n° 1385/17, de autoria do deputado Iso Moreira (PSDB), que cria programa de incentivo ao uso de bicicleta por funcionário público. A propositura recebeu parecer contrário do deputado Henrique Arantes (PTB). 

De acordo com a justificativa da matéria, a utilização para a locomoção, sobretudo nos grandes centros, tem sido a solução para desafogar o trânsito e, muitas vezes, para buscar melhores condições de saúde. Segundo o parlamentar, ocorre, no entanto, que, em que pese seja a medida de grande importância e grande valia para a vida na cidade, ainda carece de estrutura para que a medida se torne mais frequente.

Na ocasião, os deputados levantam debate sobre a importância do uso de bicicletas para benefícios pessoais e coletivo. Na perspectiva de Simeyzon Silveira (PSC), bicicletas precisam ser vistas na questão da mobilidade urbana como um meio de transporte e devem estar integradas com outros modais de transporte coletivo. Já Lincoln Tejota (PSD) enfatiza que a discussão deve deixar de ser uma agenda de campanha para ser uma agenda de Estado e Prefeitura, e ter, também, um grande foco na sustentabilidade ambiental.

Os deputados Francisco Jr (PSD), Karlos Cabral (PDT), Virmondes Cruvinel (PPS) e José Nelto (PMDB) também ressaltaram diversos benefícios trazidos pelo uso de bicicletas. Os parlamentares que pediram vista do projeto devem devolvê-lo já na próxima reunião da CCJ, na quinta-feira, 4.

O projeto

No projeto, Isso Moreira enfatiza que muitas pessoas que se deslocariam por meio de bicicletas até o seu local de trabalho não o fazem, sobretudo, por não haver vestiários e duchas, onde possam se lavar e se trocar após percurso do “pedal”. “Assim, de modo a se estimular o uso das bicicletas, apresento o presente projeto que propõe criar um benefício ao servidor público, que consiste, basicamente, em uma adição aos dias de férias a cada período confirmado de idas e vindas de bicicleta até o trabalho”.

Iso destaca que os órgãos públicos que aderirem ao programa deverão fornecer ao servidor o local para estacionar as bicicletas e para troca de roupa (vestiário e ducha) e, também criar os mecanismos de comprovação de deslocamento com as bicicletas. O servidor, por sua vez, terá a liberdade de aderir, devendo arcar com os custos da aquisição do veículo e equipamentos de segurança que a regulamentação determinar.

Por fim, o deputado fala que essa medida irá estimular práticas saudáveis nos servidores e, assim, diminuir o sedentarismo, aumentar a qualidade de vida e a saúde dos servidores.