Membro da Comissão de Direitos da Assembléia Legislativa, o deputado Miguel Ângelo (PMDB) destaca o trabalho do Poder Legislativo estadual nessa área, sob a presidência do deputado Mauro Rubem (PT). “Temos o privilégio de debater assuntos diversos e de colocar em prática situações que abrangem o bem-estar moral da sociedade”, ressaltou.

O peemedebista destaca as reuniões e audiências públicas, onde se debatem questões como prostituição infantil, tráfico de seres humanos, violência policial, entre outras.

A promoção de um concurso sobre direitos humanos no âmbito do Poder Legislativo estadual é uma das iniciativas do deputado Mauro Rubem. Para Miguel Ângelo, esta é uma idéia que se soma com a iniciativa do presidente Jardel Sebba (PSDB) de se promover concursos e estimular a participação da sociedade nas ações da Assembléia.

Há também ações conjuntas com Comissões de Direitos Humanos de outros estados, e no Congresso Nacional. Encontros têm sido agendados em Brasília, com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, além de uma audiência com o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Uma audiência pública está prevista para o dia 5 de setembro, para ver quais medidas foram tomadas no combate à violência policial, e outra para o dia 13, para debater a questão da segurança pública em nível nacional.