Rastreamento bovino
O Auditório Solon Amaral da Alego foi palco de mais uma audiência pública na manhã desta terça-feira, 5. O tema foi o projeto de lei nº 1121/17 que trata sobre a implantação do sistema de chip de rastreamento do rebanho bovino comercializado no Estado.
Sob presidência do deputado Lissauer Vieira (PSB), a reunião colocou em pauta também a discussão sobre os desafios e propostas para o setor pecuário.
Além de Lissauer Vieira, que é membro da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Casa, formaram a mesa os deputados Júlio da Retifica (PSDB), primeiro secretário da Assembleia e Simeyzon Silveira (PSC); o prefeito de Porangatu, Pedro Jõao Fernandes (PSDB); o presidente da Agrodefesa, Arthur Eduardo Alves de Toledo; e o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), José Mário Schreiner.
A audiência contou ainda com a presença dos deputados Wagner Siqueira (PMDB), Helio de Sousa (PSDB), José Nelto (PMDB) e Paulo Cézar Martins (PMDB).
Segundo Lissauer, desde que o projeto de Lei nº 1121/17 tramita na Casa esteve sempre atento e contra a proposta. “Durante toda a sua tramitação aqui no Legislativo, sempre fizemos pedido de vista, apresentamos voto em separado, e estivemos engajados em mostrar que não era uma medida benéfica para os pecuaristas e todos os que diretamente ou indiretamente têm a pecuária como negócio”, afirmou o parlamentar.
Durante a audiência, o parlamentar agradeceu ao deputado Santana Gomes (PSL), autor do projeto de lei, que atendeu ao seu apelo, da Sociedade Goiana de Pecuária e Agricultura (SGPA) e do governador Marconi Perillo (PSDB), e fez a retirada do projeto. Santana deve oficializar hoje, durante a sessão ordinária, a retirada do projeto de pauta.
"O deputado Santana Gomes foi sensível a nossa movimentação e após nossa união, em momento oportuno, conseguimos o sobrestamento deste processo", ressaltou o deputado que foi contra a aprovação do projeto.
Lissauer destacou ainda que a união da classe deve ser sempre a principal ferramenta nas demandas que ainda têm pela frente. "Temos a questão dos agrotóxicos e várias outras que afetam o setor da agricultura e da pecuária e da mesma maneira, através de diálogo, união e convencimento, é que temos que seguir nosso trabalho", disse.
O deputado Júlio da Retífica (PSDB) reafirmou que o projeto foi inoportuno. Ele apresentou dados e falou sobre a realidade da classe e do comércio de bovinos no Estado. "Sempre nos posicionamos contra este projeto e sabemos da ineficiência dele para o setor e ainda sendo apresentado em um momento de grandes dificuldades que vivemos, com a crise econômica, a operação Carne Fraca, falta de chuvas, entre outros", pontuou.
Ainda em sua fala ele sugeriu a melhoria da emissão de guias fiscais para o setor. "Apesar desta etapa vencida contra este projeto, temos também que cobrar, por exemplo, a unificação física dos locais para emissão de guias de transporte e demais burocracias inerentes a atividade agropecuária".
Durante a reunião, Simeyzon Silveira (PSC) destacou pontos importantes em relação à questão. Segundo Simeyzon, a pecuária "é um setor que tem carregado o Brasil nas costas". “Precisamos entender a necessidade de respeitar os produtores e desonerar o setor produtivo para o desenvolvimento do País. E nada que possa trazer mais burocracia e custos será bem-vindo aqui na Assembleia”, afirmou.
Sobre o sobrestamento do projeto de lei, Simeyzon Silveira entendeu como certa a atitude do deputado Santana e parabenizou toda a classe pela união e convencimento de suas demandas. "Estamos fazendo esta audiência muito mais comemorativa do que para debater", finalizou.
Paulo Cézar Martins (PMDB) também participou da audiência. Ele expos que está preocupado com a desunião dos pequenos produtores e com a diferença de tratamento a certas matérias na Casa.
"Há matérias que levam anos para entrarem em pauta e outras tramitam até sua aprovação final em menos de um mês. E quando uma classe menos favorecida não está atenta a estas peculiaridades, acaba por pagar um preço muito alto justamente por não ter uma união que possa acompanhar tudo que diz respeito a sua atividade e sua vida em geral”, contou.
O presidente da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), Arthur Eduardo Alves de Toledo, disse que “o projeto de rastreamento não é uma novidade nem tampouco deixará de ser implantado um dia”.
De acordo com Arthur, esse é “um avanço que o setor agropecuário terá que passar, resta coordenar a implantação desta medida com as associações e produtores em um momento que não prejudique a classe e possa, ao contrário, servir de melhoria para o setor".
Na oportunidade, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (FAEG), José Mário Schreiner, afirmou que o grande problema do projeto é que não houve debate com a classe pecuarista.
Ele afirmou ainda que a FAEG é defensora dos interesses dos produtores de Goiás e que sem a devida discussão não teria como apoiar uma matéria tão impactante como o rastreamento bovino e destacou a união da classe. "Se hoje estamos discutindo o arquivamento desta matéria é graças à mobilização do produtor rural", explicou.