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Deputados fazem questionamentos a técnicos da Fazenda durante audiência pública desta tarde

18 de Outubro de 2017 às 14:58

Está sendo realizada na tarde desta quarta-feira, 18, no Auditório Solon Amaral da Assembleia Legislativa, audiência pública para avaliação das metas fiscais referentes ao segundo quadrimestre de 2017. Após apresentação feita pelos técnicos da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, Francisco Jr (PSD), abre espaço para questionamento dos parlamentares.

Os deputados tucanos Nédio Leite e Helio de Sousa reforçaram aos técnicos da Fazenda a estabilidade política garantida pela bancada governista da Casa ao mandato do governador Marconi Perillo (PSDB) e pediram uma atenção maior da pasta ao pagamento das emendas parlamentares.

O superintendente executivo da Sefaz, Glaucus Moreira, informou que no período de outubro a dezembro haverá esforços para o pagamento das mesmas. Conforme ele, seguindo o critério de vinculações constitucionais, os proventos que serão pagos terão como prioridade aqueles destinados à saúde e educação, sob pena de não aprovação das contas do Governo, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Já o deputado Luis Cesar Buneo (PT) questionou queda de 5,22% na arrecadação do Estado e sugeriu que a mesma tivesse ocorrido devida ao grande número de isenções fiscais dadas na gestão atual. O superintendente do tesouro estadual da Fazenda, Oldair Marinho, elucidou que este número é um comparativo ao que está projetado na Lei nº 19.424/16 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e que em relação ao mesmo período do ano anterior, o valor mostra crescimento na arrecadação. “Essa renúncia fiscal atraiu investimentos, criou empregos e gerou renda para Goiás”, acrescentou Glaucus Moreira à fala de Oldair.

O deputado Lívio Luciano questionou sobre a repactuação feita pelo Poder Executivo goiano e que frutos esta medida gerou para o Estado. De acordo com Oldair Marinho, os frutos são os melhores. “Houve alívio no fluxo de caixa; foram feitas ações com recursos provenientes da alienação Celg; foi possível incrementar mais investimentos na ordem de 60% em relação ao mesmo período do exercício anterior. Somado isso ao próprio custeio da máquina, estamos com a salários em dia”, exemplificou. 

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