CPI da Goiás Turismo retoma depoimentos nesta quinta-feira
Oitiva realizada nesta quinta-feira, 30, pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga, nesta Casa de Leis, supostas irregularidades na Goiás Turismo, ouviu o diretor de Gestão, Planejamento e Finanças da pasta, José Adriano Donzelli e o diretor de Desenvolvimento, Pesquisa Turística e Eventos, Roque de Melo. Reunião ordinária da Comissão, presidida pelo deputado Cláudio Meirelles (PR), foi realizada no Auditório Costa Lima da Assembleia Legislativa.
Os depoimentos desta tarde foram relatados pelo deputado Humberto Aidar (PT) e contou com questionamentos do deputado Marquinho Palmerston (PSDB). Estiveram presentes na ocasião técnicos dos Tribunais de Contas do Estado (TCE), Jorge Antônio Jaime, e dos Municípios (TCM), Roberto Vinícius Vidal; Fábio Martins, advogado do presidente da Agência Goiana de Turismo, Leandro Garcia; e a procuradora do quadro da Goiás Turismo, Michelle Borges.
José Adriano Donzelli explicou que existem dois tipos de eventos na Agência Goiana, os que são realizados por ela, como os circuitos das Cavalhadas e Gastronômicos, e os apoiados, que são os shows. Questionado sobre a ordem cronológica de pagamento dos shows realizados pela pasta, Donzelli disse que a mesma não é definida pela Goiás Turismo, mas que parte da Secretaria do Estado da Fazenda (Sefaz) por meio de um sistema virtual.
Ao ouvir as argumentações apresentadas, o presidente Cláudio Meirelles disse que considera discrepantes os valores pagos em shows feitos em Goiás com o montante pago pela mesma apresentação realizada em outros estados brasileiros. Segundo ele, muitas vezes o valor cobrado pelo artista (que poder ter variações de dimensão do evento, logística envolvida, estrutura investida ou datas especiais, como carnaval e Réveillon), não se justifica.
Após sabatina feita a Roque de Melo, os deputados presentes ressaltaram que também é propósito desta Comissão fazer sugestões que contribuam para melhorar a gestão do órgão. Questionado sobre que alteração faria para esta melhoria, Melo disse que destinaria mais recursos para infraestrutura turística e menos para shows.
A CPI continuará investigando eventuais irregularidades na autorização de atos de inexigibilidade de licitação na contratação de shows artísticos, com oitiva a ser realizada com o titular da pasta de Gestão e Planejamento do Estado (Segplan), Joaquim Mesquita. O depoimento está marcado para a próxima semana, dia 6, às 14h30, também no Auditório Costa Lima.
O relator da CPI, deputado Humberto Aidar, informou que os trabalhos não deverão ser prorrogados por mais tempo e a perspectiva é de que a fase de oitivas seja finalizada na próxima semana.
De acordo com Cláudio Meirelles, no fim das apurações, um relatório será entregue ao Ministério Público, que, em seguida, cumprirá o seu papel de investigação dos fatos que revestem os caracteres de delito. O objetivo, segundo o deputado, é corrigir erros supostamente cometidos pela Goiás Turismo, evitando superfaturamento ou o favorecimento de empresas e, consequentemente, danos ao erário do Estado.