Na tarde desta quarta-feira, a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, presidida pelo deputado Francisco Jr (PSD), realizou audiência pública para que fosse realizada a prestação de contas da Secretaria Estadual de Saúde, relativa ao primeiro quadrimestre de 2018. O responsável pela apresentação do relatório foi o gerente de Planejamento do órgão, André Alves dos Santos.

A iniciativa atende o que determina o artigo 36 da Lei Complementar nº 141/2012, que estipula ao gestor a apresentação em audiência pública, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, de relatórios detalhados, relativos aos quadrimestres.

De acordo com balanço apresentado pelo técnico, o Orçamento do órgão para o período foi de 2,37 bilhões, com despesas empenhadas de R$ 1,1 bilhão, o que representa 46% do valor dispoível, e despesas liquidadas de R$ 246 milhões, correspondente a 10,42% do total.

Com relação às transferências de recursos para os Fundos Municipais de Saúde, foram destinados R$ 5,78 milhões no primeiro bimestre. Um dos itens desta despesa se refere ao orçamento voltado para equipes de saúde prisional. André Alves explicou que o valor representa uma contrapartida do governo aos municípios, porque estes não têm estrutura para atender toda a população carcerária.

O balanço apresentado por André Alves mostrou ainda que foram gastos de R$ 28,47 milhões em serviços de atenção básica, e 126.809 serviços de urgência e emergência ambulatoriais, 61.750 hospitalares, além de outros atendimentos nas áreas de atenção psicossocial, atenção ambulatorial especializada e assistência farmacêutica.

Em relação aos leitos hospitalares operacionais, os números subiram de 1.842 leitos para 2.033, um total de 191 a mais em relação ao ano de 2017. Já os leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), o aumento foi de 49 para 66 leitos adultos, devido a expansão da rede, sendo que 20 leitos estão fechados para reforma.

O relatório mostra também que foram realizados 402 transplantes. Já a taxa de mortalidade infantil, que estava estimada em 10,6, teve um aumento em relação a 2017, chegando a 11,2%. Segundo os responsáveis por esta área, foi devido à falta de pré-natal e pós-natal até os 5 anos de idade.

Por fim, a Secretaria ofereceu cursos de formação para os servidores da saúde, totalizando 10 cursos, 868 participantes e 89 municípios.