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CPI das barragens

28 de Janeiro de 2019 às 15:10
Crédito: Sérgio Rocha
CPI das barragens
Dep. José Nelto
Deputado José Nelto, que no próximo dia 1º assume mandato na Câmara Federal, irá propor a instalação de CPI para investigar a situação de barragens existentes no País. Depois de novo rompimento em Minas Gerais e, segundo dados, acredita que a fiscalização está deficiente.

O deputado federal eleito José Nelto (Podemos-GO) defendeu nesta segunda-feira (28) a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as barragens que existem no País.  Tão logo assuma sua cadeira na Câmara Federal, o parlamentar apresentará, em plenário, seu primeiro requerimento, que será a instalação desta CPI.

Mesmo após o desastre de Mariana e Brumadinho, o Brasil mantém uma estrutura precária de fiscalização. Dados do Relatório de Segurança de Barragens de 2017, publicado no ano passado, apontam que Agência Nacional de Mineração (ANM) é responsável por 790 barragens de rejeitos espalhadas pelo país. O trabalho de fiscalização, porém, limitou-se a apenas 211 vistorias ocorridas em 2017, o que equivale a 27% dessas instalações.

O cenário nacional das barragens é marcado pela informalidade. O Brasil possuía, até dezembro de 2017, nada menos que 24.092 barragens cadastradas pelos órgãos fiscalizadores, englobando todo tipo de estrutura. Desse total, apenas 13.997 (ou 58%) estão regularizadas.

“Pelo visto, agora só com CPI. É preciso investigar e punir os responsáveis, não podemos deixar que vidas humanas continuem em jogo”, destacou o parlamentar que pontuou a necessidade de orações e solidariedade para com o povo mineiro.

O Governo do Estado enviou, no final de semana,  uma equipe de bombeiros especializados em resgate com cães e duas viaturas especializada para este tipo de salvamento, comandada pelo tenente Tiago Wening.

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