Ir para o conteúdo principal

Dep. Delegada Adriana Accorsi

A- A+

Assembleia realiza Fórum sobre exploração sexual de criança e adolescente

Por iniciativa da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT), a Assembleia Legislativa de Goiás realiza na sexta-feira, 19, fórum de debate sobre a Exploração Sexual da Criança e Adolescente. O evento terá lugar no Plenário Getulino Artiaga, a partir das 9 horas, com a participação de lideranças, representantes da sociedade civil organizada e debatedores.

Segundo justificativa da parlamentar o enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes já é pauta permanente do Estado brasileiro, tendo como marco legal a promulgação da Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 1990.

O ECA reafirma os pressupostos da Constituição, reconhecendo como dever do Estado da família e da sociedade assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos da criança e do adolescente. O Estatuto assegura, em seu artigo 5º, que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma de lei qualquer atentado, por ação ou omissão aos seus direitos fundamentais.

No dia 18 de maio, é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração das Crianças e Adolescentes, que tem como objetivo mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, pois ninguém está livre de ser vítima dessa situação. É preciso formar uma consciência nacional para denunciar e romper com esse ciclo de violência e proteger meninas e meninos e adolescentes brasileiros.

Essa data foi escolhida em razão do crime que comoveu toda a nação brasileira em 1973, o caso Araceli, em que uma menina de 8 anos de idade foi cruelmente assassinada após ter sido violentada em Vitória, no Espírito Santo. Seu corpo foi encontrado somente seis dias depois, desfigurado por ácido para dificultar a identificação da vítima e com marcas de extrema violência e abuso sexual. Os autores do crime, pertencentes a famílias influentes do Espirito Santo, jamais foram condenados, mesmo com fortes evidências da autoria e materialidade do crime.


Debatedores

-  Deputado Carlos Antonio, presidente da Comissão da Criança e do Adolescente

- Caroline Arcari, pedagoga, presidente do Instituto Cores, diretora da Escola de Ser e mestre em Educação Sexual; 

- Joseleno Vieira dos Santos, coordenador do Fórum Goiano de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, professor; 

- Maria Aparecida Alves, Psicóloga, doutora em educação pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e atua na saúde pública há 17 anos atendendo pessoas que passam por diversos tipos de violência.

Assembleia em Tempo Real

18/06/2018

21:58 - Encerramento das atividades

21:20 - Bruno Peixoto encerra a sessão solene de entrega da Medalha Pedro Ludovico Teixeira

21:11 - Bispo agradece homenagem, relembrando a história da Igreja de Deus

21:04 - Pastor agradece homenagem e destaca papel de Deus

21:01 - Homenageados recebem Medalhas do Mérito Legislativo

20:44 - Bruno Peixoto se diz feliz em homenagear a Igreja de Deus

20:37 - Tem inicio a sessão solene em homenagem à Igreja de Deus no Brasil

18:28 - Inglês Instrumental é ministrado aos servidores da Casa Legislativa

17:41 - Projeto de Dr. Antonio prevê criação do Estatuto do Portador de Diabetes

16:40 - Diego Sorgatto quer proibir cobranças adicionais a alunos com deficiência

15:57 - Projeto prevê isenção de imposto sobre armas de fogo para Guarda Civil Metropoliana

14:51 - Projeto de Marlúcio Pereira prevê fornecimento de insumos a pacientes do SUS

13:48 - Bruno Peixoto apresenta projeto de alteração para retirar a gasolina e o óleo diesel da alíquota de imposto

12:54 - Placas em Braille poderão ser instaladas em terminais rodoviários de Goiás

12:02 - Governadoria apresenta projeto que altera cargos da Controladoria Geral do Estado

11:03 - Jeferson Rodrigues quer reuso de água para fins não potáveis

10:07 - Alunos e professoras da Escola Gracinda de Lourdes elogiam projeto Escola no Legislativo

09:43 - Governo apresenta projeto de lei que faz readequação de receitas de Fundos e Autarquias

08:46 - Projeto torna obrigatório teste de HIV em todas as doações de sangue em Goiás

08:35 - Sancionada lei que revoga dispositivo sobre pedágio no trecho Morrinhos - Caldas Novas

07:56 - Alego recebe, em instantes, visita de alunos da Escola Estadual Gracinda de Lourdes

07:17 - Projeto prevê a presença de psicólogos em escolas públicas

06:53 - Início das atividades

15/06/2018

20:47 - Encerramento das atividades

Assembleia Legislativa do Estado de Goiás - Palácio Alfredo Nasser - Alameda dos Buritis, 231
Setor Oeste - CEP: 74115-900 - Tel: (62) 3221-3000.

Carregando...