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Dep. Santana Gomes

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CPI dos combustíveis

Comissão Parlamentar de Inquérito realiza primeira reunião de trabalho nesta quinta-feira e escolhe membros para os cargos. Santana Gomes é o presidente, José Nelto é vice e Lissauer Vieira, o relator.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada para apurar abusividade no preço dos combustíveis em Goiás e possível existência de cartel no mercado de derivados de petróleo, foi instalada e realizou a primeira reunião de trabalho no final da tarde desta quinta-feira,30. Na ocasião foram escolhidos, entre os membros titulares, quem vai ocupar os cargos da Comissão. Isso foi possível após a Mesa Diretora publicar o Decreto Administrativo nomeando os integrantes da CPI.

Foram indicados para titulares os deputados Santana Gomes (PSL), Lissauer Vieira (PSB), Henrique Arantes (PTB), Luis Cesar Bueno (PT) e Lívio Luciano (PMDB). São suplentes os deputados Simeyzon Silveira (PSC), Sérgio Bravo (Pros), Henrique César (PSDB), Humberto Aidar (PT) e Wagner Siqueira (PMDB). Santana Gomes foi eleito presidente, José Nelto vice e Lissauer Vieira relator. Luis Cesar e Henrique Arantes vão atuar apenas como membros.

Logo após a eleição dos ocupantes dos cargos o presidente da CPI solicitou a aprovação de um requerimento em que pede ao Ministério Público estadual (MPE), Procuradoria Estadual de Defesa do Consumidor (Procon), Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF) cópias dos procedimentos referentes a investigações e ações que tenham como objeto o aumento abusivo dos combustíveis para que, segundo Santana Gomes, não existam atos conflitantes e repetitivos. O parlamentar solicitou ainda no requerimento para que técnicos desses órgãos, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e tecnologia (INMETRO) do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) possam auxiliar nos trabalhos da CPI.

O presidente da Comissão pediu também aos membros autorização para intimar as primeiras pessoas para prestar esclarecimentos à CPI. Entre elas estão donos de postos, dirigentes do Sindicato dos proprietários de Postos (Sindiposto), do Terminal de Distribuição de Petróleo de Senador Canedo e diretores de distribuidoras de petróleo. A Comissão Parlamentar de Inquérito deve realizar diligências in loco em postos de combustíveis do Estado a fim de apurar a diferença de preços existentes em relação aos postos de Goiânia.

A CPI vai atuar também em parceria com a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon). Nesse sentido, foram solicitadas cópias do inquérito policial que resultou na prisão de donos de postos e fiscais do INMETRO, suspeitos da prática de adulteração de combustíveis. Na próxima reunião a Comissão vai deliberar sobre o cronograma de trabalho e estratégia de investigação.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar suspeita de formação de cartel e de cobranças de preços abusivos por postos de combustíveis foi, oficialmente criada pela Assembleia Legislativa na tarde de quarta-feira, 22. Os trâmites exigidos pelo Regimento Interno para sua abertura foram devidamente cumpridos, de acordo com o presidente da Casa, deputado José Vitti (PSDB). O requerimento propondo a criação desta CPI foi protocolado pelos deputados Luis Cesar Bueno (PT) e Santana Gomes (PSL). O objetivo da Comissão Parlamentar de Inquérito é investigar se existe irregularidade ou abusividade contra as relações de consumo, na elevação constante de preços da gasolina, etanol e do óleo diesel em Goiás.

O requerimento propondo a criação da CPI dos combustíveis obteve 25 assinaturas dos 41 deputados estaduais: Santana Gomes (PSL), Álvaro Guimarães (PR), Carlos Antonio (PSDB), Charles Bento (PRTB), Cláudio Meirelles (PR), Daniel Messac (PSDB), Delegada Adriana Accorsi (PT), Dr. Antonio (PR), Helio de Sousa (PSDB), Henrique Arantes (PTB), Humberto Aidar (PT), Isaura Lemos (PCdoB), Jean Carlo (PHS), Jeferson Rodrigues (PRB), José Nelto (PMDB), Karlos Cabral (PDT), Lívio Luciano (PMDB), Lissauer Vieira (PSB), Luis Cesar Bueno (PT), Mané de Oliveira (PSDB), Nédio Leite (PSDB), Sérgio Bravo (Pros), Simeyzon Silveira (PSC), Virmondes Cruvinel (PPS) e Henrique César (PSDB). 

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19/06/2019

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