O presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa, deputado Carlos Antonio (PTB), realizou uma audiência pública com a finalidade de buscar opiniões e soluções para as demandas relativas à violência obstétrica. O evento teve lugar no Auditório Solon Amaral, na tarde desta sexta-feira, 27.

Após ouvir depoimentos de mulheres que sofreram vários tipos de violência obstétrica, o parlamentar fez encaminhamentos em favor da causa. O primeiro foi formar uma comissão que terá a incumbência de deliberar sobre as providências tomadas. O grupo será formado por um representante de cada um dos seguintes: Parlamento goiano, Associação das Doulas, Associação Brasileira de Obstetrícia e Enfermeiros Obstetras, Secretaria Estadual de Saúde e OAB Mulher.

Uma reunião com esta comissão foi agendada para às 10 horas da manhã do próximo dia 8, no gabinete do deputado, para decidir quais das propostas apresentadas no encontro de hoje serão elucidadas em uma propositura visando alterar a Lei nº 19.790, de 24 de julho de 2017, a qual institui a Política Estadual de Prevenção à Violência Obstétrica no Estado de Goiás. Carlos Antonio informou que pretende apresentar o projeto ainda na primeira quinzena de abril.

Dentre as propostas apresentadas na audiência pública está a implementação de um Disque Denúncia; criação de uma cartilha informativa a ser distribuída em hospitais para profissionais e pacientes e uma solenidade para o lançamento dela; estabelecimento do Dia Estadual de Combate à Violência Obstétrica, a ser celebrado no mês de maio, na data seguinte em que é celebrado o Dia das Mães.

Garantia de direitos que assegurem a criança e a mãe; realização de intervenções e procedimentos médicos não necessários, como exames de toque a todo instante ou cesáreas desnecessárias; projetos de lei para a garantia dos direitos das mulheres e recém-nascidos; foram alguns dos temas discutidos na audiência. 

Participantes

Além de Carlos Antonio, compuseram a mesa dos trabalhos a superintendente de Políticas Para Mulheres da Secretaria Cidadã, Cecília Aparecida de Mello; a presidente da Associação das Doulas do Estado de Goiás, Michelle Christina de Oliveira; a gerente de Saúde da Mulher, Criança e Adolescente da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Nara Letícia dos Reis; e a advogada militante das causas em defesa da mulher e integrante da Comissão OAB Mulher, Valéria Eunice Mori Machado.

O evento também contou com a presença da membro da Comissão de Direito Médico, Sanitário e Defesa da Saúde da OAB Goiás, Ingrid Carvalho; presidente da Associação Profissional de Intérpretes e Guia Intérprete, Lucélia Fernandes; subcoordenadora de Atenção a Pessoas em Situação de Violência da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Paula Santos.

E, ainda: primeira-dama dos municípios de Perolândia e Aloândia, sucessivamente, Suele Cristina Moêma e Telmara Cândida da Silva; gerente de Inclusão dos Direitos Humanos, Isabel Cristina Ribeiro, que na ocasião representa o superintendente municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência; segunda secretária da Associação Brasileira de Obstetrícia e Enfermeiros Obstetras, Paula Ávila Morais. 

Também participaram da audiência pública a vice-presidente da Comissão Especial da Valorização da Mulher, Thais Moraes; representando a secretária-geral adjunta e corregedora-geral da OAB Goiás, Delzira Menezes; produtora do programa Blog in da Rádio Interativa FM, Camila Lourenço e o secretário de saúde do município de Aloândia, Helbes Fernandes.