Ir para o conteúdo principal
ALEGO

A- A+

Atendendo sugestão da OAB Goiás Talles Barreto apresenta emenda mantendo percentual de repasse ao Fundativo

Atendendo sugestão da Comissão de Processo Legislativo e Políticas Públicas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB), o deputado Talles Barreto (PSDB) apresentou na tarde desta quinta-feira, 16,  durante sessão plenária, emenda ao projeto 2576/19, da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Goiás, que prevê o repasse de parte da fatia dos 39% de taxas que atualmente são cobradas pelas serventias extrajudiciais e repassadas ao Estado para o seu Fundo de Modernização e Aprimoramento Funcional (Femal).

Pela proposta da Mesa Diretora, a Alego ficaria com 3% do que seria arrecadado. Por isso, é prevista a redução de repasses para oito fundos, inclusive o Fundativo, para pagamento dos advogados dativos, que cairia de 2% para 1,5%. Conforme o presidente da comissão da OAB-GO, o advogado Juberto Jubé, que esteve na Alego conversando com vários parlamentares, a emenda de Talles Barreto mantém o percentual do Fundativo em 2% mas diminui de 3% para 2,25% o repasse para o Estado.

Segundo Jubé, a redução do repasse para o Estado é mais coerente pois hoje o Governo deve, para os advogados dativos que atuam em Goiás, mais de R$ 43 milhões. “Por isso é razoável a manutenção do percentual do Fundativo”, pondera o advogado, que espera que a emenda seja aprovada pelos parlamentares.

Assembleia em Tempo Real

14/06/2019

19:32 - Encerramento das atividades

18:40 - Casa de Vidro pronta para sediar sessão especial itinerante da Alego na noite de hoje

17:39 - Politizar: com 14 projetos deliberados, segunda sessão plenária é encerrada

17:21 - Politizar: aprovado em primeira fase projeto que dispões sobre a criação de distritos microempresariais

17:12 - Politizar: aprovado em primeira fase projeto que altera lei sobre OS no Estado

16:28 - Politizar: nove parlamentares fazem uso da tribuna no Pequeno Expediente

15:46 - Politizar 2019: segunda sessão plenária é reaberta e 14 novos projetos são inclusos na pauta

15:27 - Politizar: Mesa Diretora recebe treze projetos de deputados

14:06 - Politizar: segunda sessão ordinária é suspensa e reunião ordinária da CCJ é convocada

13:43 - Politizar: segunda sessão plenária é aberta

13:33 - Politizar: CCJ delibera 14 projetos na tarde desta sexta-feira

13:28 - Politizar: Comissões temáticas discutem pautas diversas no final desta manhã

12:33 - Alego faz sessão especial na noite desta 6ª-feira, 14, para conceder titulo de cidadania

11:54 - Karlos Cabral declarou encerrada audiência que tratou sobre a LDO em Simolândia

11:06 - Politizar: Representantes visitam Escola do Legislativo

11:01 - Politizar: CCJ aprova dois projetos

10:28 - Politizar: Comissão de Minas Energia realiza terceira reunião

10:22 - CPI da Enel inicia audiência em Morrinhos

10:16 - Aberto debate sobre LDO em Simolândia

10:10 - Polititzar: Comissão de Direitos Humanos delibera sobre dois requerimentos

09:53 - Politizar: Comissão de Educação, Cultura e Esporte discute temas pertinentes a comissão

09:41 - Audiência pública vai discutir os fatores motivadores da violência escolar

09:00 - Karlos Cabral abre audiência pública sobre a LDO, às 9h30, na Câmara de Simolândia

08:51 - Politizar: CCJ tem sete projetos devolvidos

Assembleia Legislativa do Estado de Goiás - Palácio Alfredo Nasser - Alameda dos Buritis, 231.
Setor Oeste - CEP: 74115-900 - Tel: (62) 3221-3000. CNPJ: 02.474.419/0001-00.

Carregando...