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ALEGO

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Projeto de Diego Sorgatto pretende criar Programa de Casamentos Comunitários

Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 2555/19, de autoria do deputado Diego Sorgatto (PSDB), que pretende determinar a criação, no estado de Goiás, do Programa de Casamentos Comunitários, instituindo a Política Estadual de Casamentos Comunitários.

De acordo com o teor do projeto, a política a que se refere, será denominada "Cara Metade" e o programa consiste na realização de cerimônias de casamentos comunitários a serem realizados de forma gratuita para os nubentes inscritos. As cerimônias deverão ser realizadas trimestralmente pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social com o envolvimento das demais secretarias de estado que se fizerem necessárias.

Ainda segundo a matéria, poderão ser contemplados com a concessão de participação no programa, os nubentes que comprovarem carência econômica e os beneficiários dos programas sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social.

O parlamentar defende que a regularização do estado civil de casais hipossuficientes, que já vivem maritalmente ou não, se dá para fins de proteção da família e ampliação das garantias dos direitos patrimoniais, sucessórios e previdenciários.

“Além de motivar a instituição do casamento como base familiar, trará aos noivos a facilidade do trâmite e custas dos processos referentes a esta oficialização e a cerimônia. Garantindo, também, aos nubentes o efetivo exercício da cidadania” afirmou Sorgatto.

Assembleia em Tempo Real

25/06/2019

19:31 - Encerramento das atividades

19:24 - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor delibera pauta com cinco projetos nesta 4ª feira

19:20 - Projeto Escola no Legislativo recebe a Escola Municipal de Educação Integral do Bosque nesta 4ª-feira,26

19:08 - Após deliberação de seis proposições, reunião da Comissão Mista é encerrada

19:05 - Com emendas, matéria que permite a utilização da redução da base de cálculo do ITDC é aprovada pela Mista

18:15 - Na Comissão Mista, deputados solicitam retirada de projeto da pauta projeto sobre nova licitação de placas do Detran

18:00 - Campanha de Doação de Sangue na Alego é finalizada com sucesso

17:50 - Mista aprova doação para Estado de terreno que instalará unidade do Corpo de Bombeiros em São Simão

17:05 - Humberto Aidar abre reunião da Comissão Mista no Auditório Solon Amaral

17:00 - Emenda aditiva suspende votação de PEC que permite divulgação de atos de deputados

16:58 - Encerrada sessão ordinária desta terça-feira, 25

16:56 - Projeto que transforma o Pedro Gomes em colégio militar é aprovado em segunda votação

16:52 - Projeto que cria a Semana da Lei Maria da Penha é aprovado em segunda votação

16:49 - Aprovado em segunda votação projeto que obriga divulgação do disque denúncia sobre violência contra a mulher

16:49 - Projeto que trata de negativa de cobertura de seguro de saúde é aprovado em votação definitiva

16:42 - Aprovada em segunda votação projeto que cria o Programa Mediador Escolar

16:36 - Henrique Arantes defende PEC de Bruno Peixoto e fala da polêmica do Eixo Anhanguera

16:30 - PEC que trata da divulgação parlamentar recebe emenda em plenário

16:15 - CPI dos Incentivos Fiscais é encerrada

16:14 - CPI dos Incentivos Fiscais é prorrogada por 60 dias

16:12 - Henrique Arantes afirma que empresários estão atuando contra CPI dos Incentivos Fiscais

16:09 - Convocada reunião da Comissão Mista para logo após a sessão ordinária

16:01 - Major Araújo participa de reunião de CPI dos Incentivos Fiscais

15:58 - Álvaro Guimarães registra presença do secretário da Indústria e Comércio na CPI dos Incentivos Fiscais

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