A COMISSÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - COMUNICA QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A SITUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES REGIÃO OESTE, MARCADA PARA O DIA 20 DE OUTUBRO FOI ADIADA PARA O DIA 17 DE NOVEMBRO
Esclarecemos que a presente alteração se dá em razão de Audiência desta Comissão com a Ministra Maria do Rosário da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, para tratar de questões afetas aos Conselhos Tutelares, agendada para as 16 hs do dia 20 de outubro.
A Audiência Pública transferiada para o dia 17 de novembro, na Cidade de São Luiz de Montes Belos, tem por finalidade conhecer a realidade dos Conselhos Tutelares dos municípios goianos, se apresentando como preparatória para o Encontro Estadual, que será realizado em novembro do corrente ano.
Será realizada Audiência, no dia 17 de novembro, às 14:00 horas. Desta vez serão agraciadas as cidades que compõem a Região Oeste de Goiás, da qual fazem parte os seguintes municípios: Adelândia, Americano do Brasil, Amorinópolis, Anicuns, Aragarças, Arenópolis, Aurilândia, Baliza, Bom Jardim de Goiás, Buriti de Goiás, Cachoeira de Goiás, Caiapônia, Cezarina, Córrego do Ouro, Diorama, Doverlândia, Fazenda Nova, Firminópolis, Indiara, Iporá, Israelândia, Itapirapuã, Ivolândia, Jandaia, Jaupaci, Jussara, Matrinchã, Moiporá, Montes Claros de Goiás, Mossâmedes, Nazário, Novo Brasil, Palestina de Goiás, Palmeiras de Goiás, Palminópolis, Paraúna, Piranhas, Sanclerlândia, Santa Bárbara de Goiás, Santa Fé de Goiás, São João da Paraúna, São Luís de Montes Belos, Turvânia. Foram convidadas as seguintes Autoridades dos municípios participantes: Prefeito Municipal, Presidente da Câmara Municipal, Presidentes e demais Conselheiros que integram os Conselhos Tutelares dos municípios da Região, Presidentes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente e Secretarias Municipais de Assistência Social.
Na Audiência será apresentados os principais problemas enfrentados pelos Conselhos Tutelares. sendo um momento para que os Conselheiros apresentem suas demandas, reclamações, reivindicações e propostas para o pleno funcionamento dos Conselhos Tutelares. Esses dados servirão para a criação de temas a serem discutidos no Encontro Estadual dos Conselheiros Tutelares.
Outro objetivo das audiências é levantar qual é o maior número de ocorrências contra os direitos dos menores, para que se possa facilitar e melhorar o atendimento desses casos. Esse levantamento está sendo feito através de questionários durante as audiências públicas.
Nestas Audiências, ainda, esta sendo debatida a criação da Secretaria Estadual da Criança e Adolescente.
As reivindicações apresentadas pelos Conselheiros serão colhidas pela Comissão da Criança e Adolescente e, posteriormente, encaminhadas para as autoridades competentes, com vistas à solução efetiva.