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Comissão de Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana

Audiências, seminários e reuniões

23/06 Outros - Pauta: 5ª Conferência Nacional das Cidades

O Conselho Nacional das Cidades e o Ministério das Cidades promoverão a 5ª Conferência Nacional das Cidades,A Comissão de Habitação Reforma Agrária e Urbana participara da Conferência. Foi trânsferida para o dia 03 de maio na cidade de Caldazinha - Câmara Municipal Praça Principal (Nossa Senhora Abadia)  . A Conferência dialogará sobre os avanços e desafios da política de desenvolvimento urbano e tem como objetivo prover as cidades com moradia digna , saneamento , mobilidade e planejamento urbano ,além de torná-Ias solidárias,inclusivas e sustentáveis. As Conferências das Cidades colocam na agenda pública e política questões urbanas que sempre foram preteridas ou tratadas apenas no âmbito local (ocupação de risco,saneamento ambientaI, regularização fundiária, conflitos fundiários, urbanização de assentamentos precários, acesso à moradia para a população de até 3 salários mínimos e mobilidade urbana, entre outros).Elas promovem a formação de redes de difusão de informações sobre a função social da cidade e da propriedade e fortalecem o Conselho das Cidades, que age como o interlocutor das propostas aprovadas em plenárias, ampliando a participação popular. As etapas preparatórias,constituídas pelas Conferências Municipais e Estaduais,são de responsabilidade dos governos locais.

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