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Comissão de Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana

Audiências, seminários e reuniões

07/05 Outros - Pauta: 5ª Conferência Nacional das Cidades

 O Conselho Nacional das Cidades e o Ministério das Cidades promovem nos dias :

07/05 - jaraguá

10/05 - itumbiara

11/05 - Trindade

5ª Conferência Nacional das Cidades . A Comissão de Habitação Reforma Agrária e Urbana da Assembleia Legislativa participara da Conferência . O intuito do encontro é discutir os avanços e desafios da política de desenvolvimento urbano e tem ainda como meta prover as cidades com moradia digna, saneamento, mobilidade e planejamento urbano ,além de torná-las  solidárias,inclusivas e sustentáveis. As Conferências das Cidades colocam na agenda pública e política questões urbanas que sempre foram preteridas ou tratadas apenas no âmbito local (ocupação de risco, saneamento ambiental  regularização fundiária, conflitos fundiários, urbanização de assentamentos precários, acesso à moradia para a população de até 3 salários mínimos e mobilidade urbana, entre outros). As etapas preparatórias, constituídas pelas Conferências Municipais e Estaduais, são de responsabilidade dos governos locais.

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