Ícone alego digital Ícone alego digital

Comissão de Comissão da Criança e Adolescente

Audiências, seminários e reuniões

16/05 Outros - Pauta: Visita aos Conselhos Tutelares de São Miguel do Araguaia, Mundo Novo e Nova Crixás/GO

A Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa do Estado de goiás,  visitará os Conselhos Tutelares de São Miguel do Araguaia, Mundo Novo e Nova Crixás, dando sequência ao levantamento sobre a situação dos Conselhos Tutelares dos municípios goianos iniciado em 2011. Com o objetivo  de contribuir para melhorar as condições de trabalho do conselheiro tutelar no desempenho de seu papel constitucional.

Nestas visitas técnicas são verificadas as condições de funcionamento dos em relação a itens como: estrutura física e de pessoal; condições de trabalho (equipamentos e transporte); o trabalho da rede de proteção à criança e ao adolescente no município; os casos que geram maior número de atendimento; e os casos em que há violação de direitos.

Nas reuniões com conselheiros e educadores de cada uma das localidades visitadas, a Comissão trata de programas em funcionamento nos municípios, dotação orçamentária para o funcionamento do Conselho Tutelar, adequação municipal à Lei nº 12.696 e gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Em todos os municípios, a Comissão  reúne com Prefeitos, Presidentes de Câmaras Municipais  e Conselheiros Tutelares e Conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente.  

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse nossa política de privacidade. Se você concorda, clique em ESTOU CIENTE.