AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A SITUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES REGIÃO SUDOESTE

A Audiência Pública tem por finalidade conhecer a realidade dos Conselhos Tutelares dos municípios goianos, se apresentando como preparatória para o Encontro Estadual, que será realizado em novembro do corrente ano.

Desta vez serão agraciadas as cidades que compõem a Região Sudeste, do qual fazem parte os seguintes municípios: Acreúna, Aparecida do Rio Doce, Aporé, Cachoeira Alta, Caçu, Chapadão do Céu, Gouvelândia, Itajá, Itarumã, Jataí, Lagoa Santa, Mineiros, Montividiu, Paranaiguara, Perolândia, Portelândia, Quirinópolis, Rio Verde, Santa Helena de Goiás, Santa Rita do Araguaia, Santo Antônio da Barra, São Simão, Serranópolis.  Foram convidas as seguintes Autoridades dos municípios participantes: Prefeito Municipal, Presidente da Câmara Municipal, Presidentes e demais Conselheiros que integram os Conselhos Tutelares dos municípios da Região, Presidentes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente e Secretarias Municipais de Assistência Social.  

Na Audiência será apresentados os principais problemas enfrentados pelos Conselhos Tutelares. sendo um momento para que os Conselheiros apresentem suas demandas, reclamações, reivindicações e propostas para o pleno funcionamento dos Conselhos Tutelares. Esses dados servirão para a criação de temas a serem discutidos no Encontro Estadual dos Conselheiros Tutelares.

Outro objetivo das audiências é levantar qual é o maior número de ocorrências contra os direitos dos menores, para que se possa facilitar e melhorar o atendimento desses casos. Esse levantamento está sendo feito através de questionários durante as audiências públicas.

Nestas Audiências, ainda,  esta sendo debatida a criação da Secretaria Estadual da Criança e Adolescente.

As reivindicações apresentadas pelos Conselheiros serão  colhidas pela Comissão da Criança e Adolescente, e posteriormente encaminhadas para as autoridades competentes, com vistas à solução efetiva.