CONVOCAÇÃO
O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, convoca os DEPUTADOS membros da comissão, a participarem da reunião híbrida que se realizará no dia 22 de março de 2023, às 13:30 horas, na Sala das Comissões “Plenário da CCJ”.
Esclarece-se que a reunião se faz necessária para tratar de assuntos pertinentes à comissão, como DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS. (segue anexo pauta da reunião)
TITULARES
SUPLENTES
VETER MARTINS –Presidente (PATRIOTA)
CRISTIANO GALINDO (SOLID)
AMILTON FILHO –Vice-Presidente (MDB)
LUCAS CALIL (MDB)
VIVIAN NAVES (PP)
ALESSANDRO MOREIRA (PP)
CAIRO SALIM (PSD)
TALLES BARRETO (UB)
MAURO RUBEM (PT)
RICARDO QUIRINO (REPUB)
DELEGADO EDUARDO PRADO (PL)
MAJOR ARAÚJO (PL)
WAGNER CAMARGO NETO (PRTB)
CORONEL ADAILTON (PRTB
Atenciosamente,
Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, em Goiânia 22 de março 2023.
Deputado VETER MARTINS
Presidente da Comissão de Defesa
dos Direitos do Consumidor
PAUTA DA REUNIAO HÍBRIDA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2023, ÀS 13:30H, SALA DAS COMISSÕES, PARA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS
PROCESSO
AUTOR
ASSUNTO
RELATOR/PARECER
2021005750
DEP. CHARLES BENTO
Estabelece o horário para a cobrança de débitos por telefone ao consumidor, e dá outras providências.
RELATOR: Dep. Del. Eduardo Prado
PARA RELATAR.
EM: 22/03/23.
2021006766
DEP. KARLOS CABRAL
Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir na cesta básica de alimentos do empregado público, privado e correlatos, o álcool em gel e dá outras providências
RELATOR: Dep. Alessandro Moreira
PARA RELATAR.
EM: 22/03/23.
2022010276
DEP. TALLES BARRETO
Dispõe sobre a obrigatoriedade de religação da energia elétrica no prazo máximo de 2 horas após o pagamento, no âmbito
do Estado de Goiás e dá outra providências.
RELATOR: Dep. Cairo Salim
PARA RELATAR.
EM: 22/03/23.
2022001081
DEP. BRUNO PEIXOTO
Dispõe sobre o direito à informação aos consumidores participantes de associação de proteção patrimonial
RELATOR: Dep. Del. Eduardo Prado
PARA RELATAR.
EM: 22/03/23.
PROCESSO N. 2020002057, DE AUTORIA DO DEP. VIRMONDES CRUVINEL, QUE “SUSPENDE O PRAZO LEGAL DE GARANTIA SOBRE PRODUTOS E SERVIÇOS NO ESTADO DE GOIÁS”, ENCAMINHO À SECRETARIA DAS COMISSÕES PARA OS DEVIDOS FINS, TENDO EM VISTA QUE MESMO JÁ FOI APRECIADO POR ESTA COMISSÃO NA LEGISLTURA ANTERIOR, E DESARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR.
1
PROCESSO
AUTOR
ASSUNTO
RELATOR/PARECER
2020002057
DEP. VIRMONDES CRUVINEL
Suspende o prazo legal de garantia sobre produtos e serviços no Estado de Goiás
RELATOR:
DEP. DEL. HUMBERTO TEÓFILO
PARECER:
PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA
APROVADO:
SIM (X) NÃO ( )
EM:21/10/21