CONVOCAÇÃO
O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Deputado VETER MARTINS, convoca os DEPUTADOS membros da comissão, a participarem da reunião híbrida que se realizará no dia 27 de abril de 2023, às 13:30 horas, na Sala das Comissões “Plenário da CCJ”.
Esclarece-se que a reunião se faz necessária para tratar de assuntos pertinentes à comissão, como “distribuição e votação de matérias”. (segue anexo pauta da reunião)
MEMBROS DA COMISSÃO
TITULARES
SUPLENTES
VETER MARTINS –Presidente (PATRIOTA)
CRISTIANO GALINDO (SOLID)
AMILTON FILHO –Vice-Presidente (MDB)
LUCAS CALIL (MDB)
VIVIAN NAVES (PP)
ALESSANDRO MOREIRA (PP)
CAIRO SALIM (PSD)
TALLES BARRETO (UB)
MAURO RUBEM (PT)
RICARDO QUIRINO (REPUB)
DELEGADO EDUARDO PRADO (PL)
MAJOR ARAÚJO (PL)
WAGNER CAMARGO NETO (PRTB)
CORONEL ADAILTON (PRTB
Atenciosamente,
Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, em Goiânia, 27 de abril de 2023.
Deputado VETER MARTINS
Presidente da Comissão de Defesa
dos Direitos do Consumidor
PAUTA DA REUNIAO HÍBRIDA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2023, ÀS 13:30H, SALA DAS COMISSÕES “PLENÁRIO CCJ” , PARA DISTRIBUIÇÃO E VOTAÇÃO DE PROCESSOS DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
PROCESSO A SEREM DISTRIBUÍDOS PARA RELATAR
N° Processo
Autor
Assunto
Relator
2021005059
Dep. Charles Bento
Dispõe sobre a proibição de cobrança por perda de ticket de estacionamento nos estabelecimentos comerciais do Estado de Goiás e dá outras providências.
PARA RELATAR
Relator: Wagner Camargo Neto
Em: 27/04/23.
PROCESSOS DEVOLVIDOS PRONTOS A SEREM VOTADOS:
N° Processo
Autor
Assunto
Relator
2021006766
Dep. Karlos Cabral
Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir na cesta básica de alimentos do empregado público, privado e correlatos, o álcool em gel e dá outras providências..
Relator: Dep. Alessandro Moreira
Parecer: Pela Rejeição da matéria
APROVADO:
SIM ( X )NÃO ( )
Em: 27/04/23.
2022010276
DEP. TALLES BARRETO
Dispõe sobre a obrigatoriedade de religação da energia elétrica no prazo máximo de 2 horas após o pagamento, no âmbito
do Estado de Goiás e dá outra providências.
Relator: Dep. Cairo Salim
Parecer: Pela aprovação da matéria conforme substitutivo da CCJ.
APROVADO:
SIM ( X )NÃO ( )
Em:27/04/23.