CONVOCAÇÃO
O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Deputado VETER MARTINS, convoca os DEPUTADOS membros da comissão, a participarem da reunião híbrida que se realizará no dia 27 de junho de 2023, às 13:30 horas, na Sala das Comissões “Plenário da CCJ”.
Esclarece-se que a reunião se faz necessária para tratar de assuntos pertinentes à comissão, como “distribuição de matérias”. (segue anexo pauta da reunião)
MEMBROS DA COMISSÃO
TITULARES
SUPLENTES
VETER MARTINS –Presidente (PATRIOTA)
CRISTIANO GALINDO (SOLID)
AMILTON FILHO –Vice-Presidente (MDB)
LUCAS CALIL (MDB)
VIVIAN NAVES (PP)
ALESSANDRO MOREIRA (PP)
CAIRO SALIM (PSD)
TALLES BARRETO (UB)
MAURO RUBEM (PT)
RICARDO QUIRINO (REPUB)
DELEGADO EDUARDO PRADO (PL)
MAJOR ARAÚJO (PL)
WAGNER CAMARGO NETO (PRTB)
CORONEL ADAILTON (PRTB
Atenciosamente,
Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, em Goiânia, 27 de junho de 2023.
Deputado VETER MARTINS
Presidente da Comissão de Defesa
dos Direitos do Consumidor
PAUTA DA REUNIAO HÍBRIDA DO DIA 27 DE JUNHO DE 2023, ÀS 13:30H, SALA DAS COMISSÕES “PLENÁRIO CCJ” , PARA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
PROCESSO A SEREM DISTRIBUÍDOS PARA RELATAR
N° Processo
Autor
Assunto
Relator
2022001691
DEP. AMILTON FILHO
Dispõe sobre a faculdade do consumidor que adquire um veículo com garantia, de realizar as manutenções obrigatórias fora da concessionária autorizada.
PARA RELATAR
Relator: DEP. WAGNER CAMARGO
Em: 27/06/23
2023000181
DEP. VETER MARTINS
Obriga a divulgação de preços em postagens para a realização de vendas pela internet e dá outras providências
PARA RELATAR
Relator: DEP. AMILTON FILHO
Em: 27/06/23
2023000228
DEP. VIRMONDES CRUVINEL
Institui a política pública estadual de combate ao superendividamento e dá outras providências.
PARA RELATAR
Relator: DEP. DEL. EDUARDO PRADO
Em: 27/06/23
2023000263
DEP. CLÉCIO ALVES
Dispõe sobre as informações na conta de energia elétrica dos consumidores com microgeração ou minigeração de energia solar no estado de goiás e dá outras providências
PARA RELATAR
Relator: DEP. VIVIAN NAVES
Em: 27/06/23
2023000275
DEP. LINEU OLÍMPIO
Dispõe sobre afixação de aviso que especifica.
PARA RELATAR
Relator: DEP. CAIRO SALIM
Em: 27/06/23
PROCESSOS PARA VOTAÇÃO
2021005059
DEP. CHARLES BENTO
Dispõe sobre a proibição de cobrança por perda de ticket de estacionamento nos estabelecimentos comerciais do Estado de Goiás e dá outras providências.
RELATOR: DEP. WAGNER NETO
PARECER: PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA CONFORME SUBSTITUTIVO
APROVADO:
SIM ( X) NÃO ( )
EM: 27/06/23
2023000112
DEP. KARLOS CABRAL
Altera a Lei n. 15.569, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a obrigação da operadora de plano de assistência à saúde de fornecer aos consumidores documentação que especifica.
RELATOR: DEP. ALESSANDRO MOREIRA
PARECER: PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA CONFORME SUBSTITUTIVO
APROVADO:
SIM ( X) NÃO ( )
EM: 27/06/23