REALIZADA
CONVOCAÇÃO
O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Deputado VETER MARTINS, convoca os DEPUTADOS membros da comissão, a participarem da reunião híbrida que se realizará no dia 30 de agosto de 2023, às 13:30 horas, na Sala das Comissões “Plenário da CCJ”.
Esclarece-se que a reunião se faz necessária para tratar de assuntos pertinentes à comissão, como “distribuição de matérias”. (segue anexo pauta da reunião)
MEMBROS DA COMISSÃO
TITULARES
SUPLENTES
VETER MARTINS –Presidente (PATRIOTA)
CRISTIANO GALINDO (SOLID)
AMILTON FILHO –Vice-Presidente (MDB)
LUCAS CALIL (MDB)
VIVIAN NAVES (PP)
ALESSANDRO MOREIRA (PP)
CAIRO SALIM (PSD)
TALLES BARRETO (UB)
MAURO RUBEM (PT)
RICARDO QUIRINO (REPUB)
DELEGADO EDUARDO PRADO (PL)
MAJOR ARAÚJO (PL)
WAGNER CAMARGO NETO (PRTB)
CORONEL ADAILTON (PRTB
Atenciosamente,
Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, em Goiânia, 30 de agosto de 2023.
Deputado VETER MARTINS
Presidente da Comissão de Defesa
dos Direitos do Consumidor
PAUTA DA REUNIAO HÍBRIDA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 13:30H, SALA DAS COMISSÕES “PLENÁRIO CCJ” , PARA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
PROCESSO A SEREM DISTRIBUÍDOS PARA RELATAR
N° Processo
Autor
Assunto
Relator
2023000339
DEP.WAGNER CAMARGO NETO
Dispõe sobre a concessão de descontos em restaurantes a clientes que passaram por cirurgia bariátrica ou qualquer gastroplastia.
PARA RELATAR
Relator: Dep. Cairo Salim
Em: 30/08/23.
2023000400
DEP. VETER MARTINS
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cardápios físicos nos bares, lanchonetes, restaurantes e similares no âmbito do Estado de Goiás.
PARA RELATAR
Relator: Dep. Vivian Naves
Em: 30/08/23.
2023000510
DEP. GUSTAVO SEBBA
Dispõe sobre a notificação eletrônica aos consumidores sobre interrupção e ou suspensão parcial ou total de energia elétrica.
PARA RELATAR
Relator: Dep. Wagner Camargo Neto
Em: 30/08/23.
2023000695
DEP. CLÉCIO ALVES
Obriga a empresa concessionária de energia elétrica a instalar pontos de recarga para abastecimento de veículo elétrico no âmbito do Estado de Goiás.
PARA RELATAR
Relator: Dep. Mauro Rubem
Em: 30/08/23.
2023000600
DEP. VETER MARTINS
Dispõe sobre o fornecimento de dados pessoais para compra de produtos ou contratação de serviços
PARA RELATAR
Relator: Dep. Amilton Filho
Em: 30/08/23.
PROCESSOS PARA VOTAÇÃO
2023000275
DEP. LINEU OLIMPIO
Dispõe sobre a afixação de aviso que especifica
RELATOR: DEP. CAIRO SALIM
PARECER: PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA CONFORME SUBSTITUTIVO DA CCJ
APROVADO:
SIM ( X ) NÃO ( )
EM: 30/08/23.
2023000263
DEP. CLÉCIO ALVES
Dispõe sobre as informações na conta de energia elétrica dos consumidores com microgeração ou minigeração de energia solar no Estado de Goiás e dá outras providências.
RELATOR: DEP. VIVIAN NAVES
PARECER: PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA CONFORME SUBSTITUTIVO
APROVADO:
SIM ( X ) NÃO ( )
EM: 30/08/23.