CONVOCAÇÃO
O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Deputado VETER MARTINS, convoca os DEPUTADOS membros da comissão, a participarem da reunião híbrida que se realizará no dia 28 de setembro de 2023, às 13:30 horas, na Sala das Comissões “Plenário da CCJ”.
Esclarece-se que a reunião se faz necessária para tratar de assuntos pertinentes à comissão, como “distribuição e votação de matérias”. (segue anexo pauta da reunião)
MEMBROS DA COMISSÃO
TITULARES
SUPLENTES
VETER MARTINS –Presidente (PATRIOTA)
CRISTIANO GALINDO (SOLID)
AMILTON FILHO –Vice-Presidente (MDB)
LUCAS CALIL (MDB)
VIVIAN NAVES (PP)
ALESSANDRO MOREIRA (PP)
CAIRO SALIM (PSD)
TALLES BARRETO (UB)
MAURO RUBEM (PT)
RICARDO QUIRINO (REPUB)
DELEGADO EDUARDO PRADO (PL)
MAJOR ARAÚJO (PL)
WAGNER CAMARGO NETO (PRTB)
CORONEL ADAILTON (PRTB
Atenciosamente,
Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, em Goiânia, 28 de setembro de 2023.
Deputado VETER MARTINS
Presidente da Comissão de Defesa
dos Direitos do Consumidor
PAUTA DA REUNIAO HÍBRIDA DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 13:30H, SALA DAS COMISSÕES “PLENÁRIO CCJ” , PARA DISTRIBUIÇÃO E VOTAÇÃO DE PROCESSOS DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
(CONCLUÍDA)
PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS PARA RELATAR
N° Processo
Autor
Assunto
Relator
2023000731
DEP. VETER MARTINS
Dispõe sobre o dever de retirada pelo proprietário, dos bens móveis por ele entregues aos prestadores de serviços de assistência técnica.
PARA RELATAR
RELATOR: DEP. CRISTIANO GALINDO
Em: 28/09/23.
2023000837
DEP. VETER MARTINS
Obriga os estabelecimentos comerciais que especifica a indicar, nos cardápios, os alimentos que contém glúten e lactose.
PARA RELATAR
RELATOR: DEP. WAGNER CARMARGO NETO
Em: 28/09/23.
PROCESSOS PARA VOTAÇÃO
2023000181
DEP. VETER MARTINS
Obriga a divulgação de preços em postagens para a realização de vendas pela internet e dá outras providências
RELATOR: DEP. AMILTON FILHO
PARECER: PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA CONFORME SUBSTITUTIVO DA CCJR
APROVADO:
SIM ( X ) NÃO ( )
EM: 28/09/23.
2023000400
DEP. VETER MARTINS
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cardápios físicos nos bares, lanchonetes, restaurantes e similares no âmbito do Estado de Goiás.
RELATOR: DEP. VIVIAN NAVES
PARECER: PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA CONFORME SUBSTITUTIVO
APROVADO:
SIM ( X ) NÃO ( )
EM: 28/09/23.
2022010099
DEP. CHARLES BENTO
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cinemas, teatros, estádios, casas de shows e similares permitirem o consumo de bebidas e alimentos, comprados pelo consumidor em local diverso, e dá outras providências.
RELATOR: DEP. VIVIAN NAVES
PARECER: PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA
APROVADO:
SIM ( X ) NÃO ( )
EM: 28/09/23.
2022010564
DEP. TALLES BARRETO
Dispõe sobre a obrigatoriedade do restabelecimento de água no prazo máximo de 2 (duas) horas após pagamento e solicitação formalizada, no âmbito do Estado de Goiás e dá outras providências.
RELATOR: DEP. CAIRO SALIM
PARECER: PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA
APROVADO:
SIM ( X ) NÃO ( )
EM: 28/09/23.