CONVOCAÇÃO
O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Deputado VETER MARTINS, convoca os DEPUTADOS membros da comissão, a participarem da reunião híbrida que se realizará no dia 08 de novembro de 2023, às 13:30 horas, na Sala das Comissões “Plenário da CCJ”.
Esclarece-se que a reunião se faz necessária para tratar de assuntos pertinentes à comissão, como “distribuição e votação de matérias”. (segue anexo pauta da reunião)
MEMBROS DA COMISSÃO
TITULARES
SUPLENTES
VETER MARTINS –Presidente (PATRIOTA)
CRISTIANO GALINDO (SOLID)
AMILTON FILHO –Vice-Presidente (MDB)
LUCAS CALIL (MDB)
VIVIAN NAVES (PP)
ALESSANDRO MOREIRA (PP)
CAIRO SALIM (PSD)
TALLES BARRETO (UB)
MAURO RUBEM (PT)
RICARDO QUIRINO (REPUB)
DELEGADO EDUARDO PRADO (PL)
MAJOR ARAÚJO (PL)
WAGNER CAMARGO NETO (PRTB)
CORONEL ADAILTON (PRTB
Atenciosamente,
Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, em Goiânia, 08 de novembro de 2023.
Deputado VETER MARTINS
Presidente da Comissão de Defesa
dos Direitos do Consumidor
PAUTA DA REUNIAO HÍBRIDA DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 13:30H, SALA DAS COMISSÕES CCJR, PARA DISTRIBUIÇÃO E VOTAÇÃO DE PROCESSOS DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
(CONCLUÍDA)
PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS PARA RELATAR
N° Processo
Autor
Assunto
Relator
2023001251
DEP. VETER MARTINS
Reconhece o tempo do consumidor como bem de valor jurídico.
PARA RELATAR:
DEP. TALLES BARRETO
Em: 08/11/23
2023001499
DEP. VETER MARTINS
Proíbe, no Estado de Goiás, que os postos de combustíveis exponham ao consumidor valores promocionais vinculados aos aplicativo de fidelização em maior escala e em maior tamanho do que os valores reais ofertados, e dá outras providências.
PARA RELATAR:
DEP. AMILTON FILHO
Em:08/11/23
2023001579
DEP. ANDRÉ DO PREMIUM
Dispõe sobre o direito do consumidor em obter dos órgãos de proteção ao crédito informação sobre a restrição que o negativou com o termo inicial da contagem do limite temporal.
PARA RELATAR:
DEP. DEL. EDUARDO PRADO
Em:08/11/23
PROCESSOS PARA VOTAÇÃO
20230006
DEP. VETER MARTINS
Dispõe sobre o fornecimento de dados pessoais para compra de produtos ou contratação de serviços.
RELATOR: DEP. AMILTON FILHO
PARECER: PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA CONFORME SUBSTITUTIVO DA CCJR
APROVADO:
SIM ( X ) NÃO ( )
EM: 08/11/23
2023000510
DEP. GUSTAVO SEBBA
Dispõe sobre a notificação eletrônica aos consumidores sobre interrupção e ou suspensão parcial ou total de energia elétrica.
RELATOR: DEP. WAGNER NETO
PARECER: PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA CONFORME SUBSTITUTIVO
APROVADO:
SIM ( X ) NÃO ( )
EM: 08/11/23