CONVOCAÇÃO
O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Deputado VETER MARTINS, convoca os DEPUTADOS membros da comissão, a participarem da reunião híbrida que se realizará no dia 05 de março de 2024, às 13:30 horas, na Sala das Comissões “Plenário da CCJ”.
Esclarece-se que a reunião se faz necessária para tratar de assuntos pertinentes à comissão, como “distribuição e votação de matérias”. (segue anexo pauta da reunião)
MEMBROS DA COMISSÃO
TITULARES
SUPLENTES
VETER MARTINS –Presidente (PATRIOTA)
CRISTIANO GALINDO (SOLID)
AMILTON FILHO –Vice-Presidente (MDB)
LUCAS CALIL (MDB)
VIVIAN NAVES (PP)
ALESSANDRO MOREIRA (PP)
CAIRO SALIM (PSD)
TALLES BARRETO (UB)
MAURO RUBEM (PT)
RICARDO QUIRINO (REPUB)
DELEGADO EDUARDO PRADO (PL)
MAJOR ARAÚJO (PL)
WAGNER CAMARGO NETO (PRTB)
CORONEL ADAILTON (PRTB
Atenciosamente,
Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, em Goiânia, 04 de março de 2024.
Deputado VETER MARTINS
Presidente da Comissão de Defesa
dos Direitos do Consumidor
PAUTA DA REUNIAO HÍBRIDA DO DIA 05 DE MARÇO DE 2024, ÀS 13:30H, SALA DAS COMISSÕES CCJR, PARA DISTRIBUIÇÃO E VOTAÇÃO DE PROCESSOS DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
PROCESSOS PARA VOTAÇÃO
2023001251
H
DEP. VETER MARTINS
Reconhece o tempo do consumidor como bem de valor jurídico.
RELATOR: DEP. TALLES BARRETO
PARECER: PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVADO:
SIM ( ) NÃO ( )
EM:
2023003323
D
DEP. VETER MARTINS
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação ao consumidor sobre a política de cancelamento e reembolso
RELATOR: DEP. VIVIAN NAVES
PARECER: PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA APÓS ADOTADA A SUBEMENDA SUPRA
APROVADO:
SIM ( ) NÃO ( )
EM: