A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (CDH/Alego) promove reunião para tratar de assuntos atinentes ao “Mecanismo Estadual de Monitoramento de Combate à Tortura e Maus-tratos”, a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 14 de março de 2024, às 8h30, na sede do Poder Legislativo estadual, por solicitação do Deputado Mauro Rubem, membro titular da CDH/Alego, na expectativa de reunir representantes do poder público e entidades da sociedade civil que guardem afetação com a temática.

A referida reunião acontece em decorrência das atribuições regimentais da CDH/Alego (art. 45, Res. n. 1.218/07), que atenderá colegiadamente ao pleito de reunir-se presencialmente com o fito de conhecer e articular medidas de forma a enfrentar adequadamente as práticas e rotinas que levam à tortura e maus-tratos, ratificando apoio institucional à garantia da dignidade das pessoas, privadas de liberdades, ou não, e seus familiares no Estado de Goiás.

A atividade se realizará na Sala de Estudo, da Escola do Legislativo, Térreo, Bloco C, Palácio Maguito Vilela, Sede da Assembleia Legislativa de Goiás.

Publicado em: 08/03/24.