CONVOCAÇÃO
O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Deputado VETER MARTINS, convoca os DEPUTADOS membros da comissão, a participarem da reunião híbrida que se realizará no dia 22 de maio de 2024, às 13:30 horas, na Sala das Comissões “Plenário da CCJ”.
Esclarece-se que a reunião se faz necessária para tratar de assuntos pertinentes à comissão, como “distribuição e votação de matérias”. (segue anexo pauta da reunião)
MEMBROS DA COMISSÃO
TITULARES
SUPLENTES
VETER MARTINS –Presidente (PATRIOTA)
CRISTIANO GALINDO (SOLID)
AMILTON FILHO –Vice-Presidente (MDB)
LUCAS CALIL (MDB)
VIVIAN NAVES (PP)
ALESSANDRO MOREIRA (PP)
CAIRO SALIM (PSD)
TALLES BARRETO (UB)
MAURO RUBEM (PT)
RICARDO QUIRINO (REPUB)
DELEGADO EDUARDO PRADO (PL)
MAJOR ARAÚJO (PL)
WAGNER CAMARGO NETO (PRTB)
CORONEL ADAILTON (PRTB
Atenciosamente,
Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, em Goiânia, 15 de maio de 2024.
Deputado VETER MARTINS
Presidente da Comissão de Defesa
dos Direitos do Consumidor
PAUTA DA REUNIAO HÍBRIDA DO DIA 22 DE MAIO DE 2024, ÀS 13:30H, SALA DAS COMISSÕES CCJR, PARA DISTRIBUIÇÃO E VOTAÇÃO DE PROCESSOS DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS PARA RELATAR
N° Processo
Autor
Assunto
Relator
2023006625
D
DEP. WILDE CAMBÃO
Proíbe a divulgação, promoção ou endosso de empresas de apostas, cassinos em geral, jogos de azar ou quaisquer atividades relacionadas a apostas, por parte de digital influencers e artistas.
PARA RELATAR
RELATOR:
Em:
2023006595
D
DEP. JOSÉ MACHADO
Institui desconto sobre o valor da tarifa de franquia mensal dos serviços de energia elétrica e água, proporcional aos dias de interrupção de fornecimento.
PARA RELATAR
RELATOR:
Em:
2023002744
D
DEP. VETER MARTINS
Dispõe sobre as práticas e condutas em temporadas de compras no estilo Black Friday, dos estabelecimentos comerciais do Estado de Goiás, e dá outras providências.
PARA RELATAR
RELATOR:
Em:
PROCESSOS PARA VOTAÇÃO
2023001251
H
DEP. VETER MARTINS
Reconhece o tempo do consumidor como bem de valor jurídico.
RELATOR: DEP. TALLES BARRETO
PARECER: PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVADO:
SIM ( ) NÃO ( )
EM:
2023003323
D
DEP. VETER MARTINS
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação ao consumidor sobre a política de cancelamento e reembolso.
RELATOR: DEP. VIVIAN NAVES
PARECER: PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA APÓS ADOTADA A SUBEMENDA SUPRA
APROVADO:
SIM ( ) NÃO ( )
EM:
(atualizado em 15/05/24)