CONCLUÍDA
CONVOCAÇÃO
AOS DEPUTADOS MEMBROS DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO HÍBRIDA DA COMISSÃO
O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Deputado VETER
MARTINS, convoca os DEPUTADOS membros da comissão, a participarem da reunião híbrida, que se realizará no dia
14 de outubro de 2026, às 13:00 horas, na Sala das Comissões Deputado Júlio da Retífica “Plenário da CCJR".
Esclarecemos que a reunião se faz necessária para tratar de assuntos pertinentes à
comissão, tais como “distribuição e votação de matérias”. (segue anexo pauta da reunião)
Atenciosamente,
Deputado VETER MARTINS
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
TITULARES SUPLENTES
VETER MARTINS –Presidente (PSB) CRISTIANO GALINDO (SD)
THIAGO ALBERNAZ (MDB) LUCAS CALIL (PRD)
VIVIAN NAVES (REPUBL) ALESSANDRO MOREIRA (PRD)
CAIRO SALIM (MDB) WILDE CAMBÃO (UB)
MAURO RUBEM (PT) RICARDO QUIRINO (REPUBL)
DELEGADO EDUARDO PRADO (PL) MAJOR ARAÚJO (PL)
WAGNER CAMARGO NETO (SD) CLÉCIO ALVES (PSDB)
PAUTA DA REUNIÃO HÍBRIDA DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 13:00H, SALA DAS COMISSÕES DEP. JÚLIO DA RETÍFICA, PARA DISTRIBUIÇÃO E VOTAÇÃO DE PROCESSOS DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS
PAUTA ATUALIZADA EM 15/10/26
24295/2024
DEP. DR. GEORGE MORAIS
Dispõe sobre a divulgação, nas contas de água e energia do mês de janeiro, da importância do exame de citologia oncótica ginecológica (Papanicolau) para a prevenção de doenças ginecológicas no Estado de Goiás e dá outras providências.
RELATOR:
DEP. WAGNER NETO
EM: 22/06/26
Para constar em ata, distribuído antecipadamente.
3486/2026
TALLES BARRETO
Dispõe sobre a divulgação de mensagens educativas à doação de órgãos e tecidos nas embalagens de alimentos comercializados no Estado de Goiás e dá outras providências.
RELATOR:
DEP. CAIRO SALIM
EM: 22/06/26
Para constar em ata, distribuído antecipadamente.
31433/2025
DEP. CORONEL ADAILTON
Estabelece procedimentos para serviços de entrega e dá outras providências.
RELATOR:
DEP. CLÉCIO ALVES
EM: 14/10/26.
21686/2025
DEP. LUCAS CALIL
Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade de pagamento de fatura de consumo de água com valor anormal, até a apuração da regularidade da cobrança pelas concessionárias de abastecimento no Estado de Goiás, e dá outras providências.
RELATOR:
DEP. WILDE CAMBÃO
EM: 14/10/26.
12524/2026
DEP. VETER MARTINS
Dispõe sobre medidas de proteção e defesa do consumidor destinadas a assegurar a efetividade do atendimento prioritário nos estabelecimentos de atendimento ao público no Estado de Goiás e dá outras providências.
RELATOR:
DEP. VIVIAN NAVES
EM: 14/10/26.
PROCESSOS PARA VOTAÇÃO
25472/2025
DEP. CRISTÓVÃO TORMIN
Dispõe sobre a criação do grupo estadual de fiscalização e controle de bebidas adulteradas e dá outras providências.
RELATOR:
DEP. CAIRO SALIM
EM: 25/03/26
PARECER: FAVORÁVEL CONF. SUBSTITUTIVO DA CCJR.
EM: 22/05/26.
APROVADO: SIM ( X )
NÃO ( )
EM: 14/10/26.
2023000436
DEP. LUCAS CALIL
Dispõe sobre o serviço de atendimento ao consumidor no âmbito do Estado de Goiás; revoga as Leis nº 16.701, de 23 de setembro de 2009, e 19.641, de 04 de maio de 2017.
RELATOR:
DEP. WAGNER NETO
EM: 01/04/25.
PARECER: FAVORÁVEL CONF. SUBEMENDA SUBSTITUTIVA.
EM: 09/06/26
APROVADO: SIM ( X )
NÃO ( )
EM: 14/10/26.
7936/2024
DEP. VIRMONDES CRUVINEL
Estabelece diretrizes e mecanismos para o combate ao racismo nas relações de consumo no Estado de Goiás, visando promover a igualdade racial e proteger os direitos dos consumidores
RELATOR:
DEP. AMILTON FILHO
EM 09/12/25.
PARECER: FAVORÁVEL CONF. SUBSTITUTIVO DA CCJR
31/08/26
APROVADO: SIM ( X )
NÃO ( )
EM:14/10/26.
Deputado VETER MARTINS
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
3