O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, promove no dia 1º de fevereiro a audiência pública “Programa de Reforma Agrária no Estado de Goiás: problemas e soluções”. O evento começa às 14 horas, no auditório da Procuradoria da República em Goiás, Av. Olinda, Qd. G, Lote 2, Park Lozandes, Goiânia. A finalidade da discussão é tratar de assuntos relacionados ao programa de reforma agrária no Estado de Goiás.Participará da audiência pública Maria de Lourdes(Lurdinha) e Maria Luiza, representando a Comissão de Habitação,Reforma Agrária e Urbana.
Programação:
Dia: 1º de fevereiro de 2012, a partir das 14h:
- Abertura – 20 minutos: Ailton Benedito de Souza, Procurador da República, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão;
- Execução da reforma agrária no Estado de Goiás nos últimos 10 anos e planejamento para os próximos 5 anos – 40 minutos: Superintendência Regional do Incra;
- Tutela ambiental na reforma agrária – 30 minutos: Adrian Preira Ziemba, Procurador da República;
- Tutela do patrimônio público na reforma agrária – 30 minutos: Cláudio Drewes José de Siqueira;
- Tutela dos direitos do cidadão na reforma agrária – 30 minutos: Ailton Benedito de Souza, Procurador da República;
- Plano de ação de regularização do passivo ambiental da reforma agrária no Estado de Goiás, até 30 de dezembro de 2006 – 40 minutos: Grupo de Trabalho Interinstitucional; e
- Termo de Ajustamento de Conduta – Assinatura.