Dando sequência ao levantamento que está sendo realizado sobre a situação dos Conselhos Tutelares no Estado de Goiás, a Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Carlos Antônio (PSC), faz visitas aos Conselhos Tutelares de Porangatu, Alto Horizonte e São Luís do Norte.
As visitas têm o objetivo de verificar as condições de funcionamento dos Conselhos: a estrutura física e de pessoas de que dispõem; os casos que geram maior número de atendimento; e os casos em que há violação aos direitos de crianças e adolescentes.
Nas três cidades, para tratar do assunto, Carlos Antonio pretende se reunir com os presidentes dos conselhos tutelares locais: Edevaldo Vieira da Silva (São Luiz do Norte); Lucélia Geralda Alves Couto (Alto Horizonte); e Francisco Jean Sampaio (Porangatu).
“Nosso objetivo principal é conhecer in loco a situação desses órgãos municipais, com vistas a realizar um trabalho de parceria em defesa dos direitos da criança e do adolescente”, ressalta Carlos Antonio.
Ainda em Porangatu, dando sequência às discussões tratadas nas audiências públicas realizadas nas Regionais do Estado no segundo semestre do ano de 2011, sobre a mobilização, implementação e monitoramento da política e do plano decenal de direitos de crianças e adolescentes, Carlos Antonio participa também da 9ª Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovida pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de Goiás (CEDCA/GO).
O evento é o sétimo encontro de uma série de oito conferências que estão sendo realizadas, em diferentes regiões do Estado, no intuito de mobilizar o sistema de garantia de direitos e a população em geral para a implementação e monitoramento da Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
Participam do evento conselheiros tutelares e de direitos; conselheiros dos conselhos setoriais; adolescentes; povos indígenas; quilombolas; e representantes de instituições, órgãos, movimentos e entidades governamentais e não governamentais de atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente, procedentes dos municípios componentes da região.
Relação das Conferências Regionais
* 7 de fevereiro: Luziânia (Região do Entorno do Distrito Federal)
* 14 de fevereiro: Rio Verde (Sudoeste goiano)
* 6 de março: Alvorada do Norte (Nordeste goiano)
* 13 de março: Caldas Novas (Sul e Sudeste goiano)
* 20 de março: Jaraguá (Centro e Noroeste goiano)
* 27 de março: Jussara (Oeste e Mato Grosso goiano)
* 3 de abril: Porangatu (Norte goiano)
* 17 de abril: Senador Canedo (Região Metropolitana de Goiânia)