Wagner Guimarães: "Vale a pena ser parlamentar?"
senhoras deputadas,
senhores deputados,
imprensa e servidores da Assembléia,
No exercício de meu mandato, muitas vezes tenho me consultado: valeria a pena ser Parlamentar nesse País?
Abrir mão de nossa privacidade, de nossa individualidade, para nos dedicar ao exercício da representação popular no Poder Legislativo e enfrentar toda sorte de dificuldades que vão do desequilíbrio de forças, pois o Executivo trata o parlamento como mero apêndice, até o descrédito da população, que levada pelas manchetes produzidas por maus parlamentares, acredita que somos todos iguais e jogam-nos na vala comum dos que não querem produzir e apenas se aproveitam das benesses do Estado.
Por vezes, ao apresentar um projeto de lei ou requerimento nesta Casa, indago-me: não será em vão? O destino de tanto trabalho produzido não será o esquecimento, ou algum fundo de gaveta de mesa, destas tão comuns nas repartições? Mas apesar das dúvidas, continuo acreditando que o parlamentar pode e deve atuar para mudar, ou ao menos amenizar as situações problemáticas para a sociedade.
E um dos mais sérios problemas que enfrentamos nos dias atuais é a violência causada pelo alucinante trânsito em nossas cidades e rodovias.Só para termos uma idéia da gravidade: + de 50.000 acidentes automobilísticos foram registrados em Goiás no ano passado;+ de 1.200 vidas foram perdidas, entre as quais, + de 200 só em nossa Capital; e+ de 20.000 feridos, entre os quais muitos mutilados.
Além disso, conforme pesquisa do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas – o IPEA, o Brasil arca com prejuízos anuais superiores a 21 bilhões de Reais com acidentes de trânsito, quase o dobro de toda a dívida histórica de Goiás. Foi analisando estes e muitos outros índices que, por dois anos consecutivos, 2005 e 2006, apresentei requerimentos solicitando ao Executivo que adotasse uma política de incentivos para o motorista que não cometesse infrações de trânsito.
Em agosto realizamos uma Audiência Pública. Naquela oportunidade, tive contato com agentes públicos dos Três Poderes – Executivo, Judiciário e Legislativo – além de ONGs e estudiosos da área. Presenciei o relato do drama do Corpo Bombeiros, que se viu obrigado a criar um departamento interno para tratamento psicológico de seus militares.
Ouvi reclamações das polícias Militar e Rodoviária Federal ante o crescente número de acidentes com vítimas; ouvi a Titular da Delegacia de Crimes de Trânsito dizer de sua apreensão quanto à urgência de adotar políticas públicas mais eficientes; presenciei uma Juíza de Goiânia fazer um desabafo quanto a ineficácia das penas aos infratores e os relatos das dificuldades do DETRAN e da SMT de Goiânia para orientar e mudar a consciência da população.
Ao término da Audiência, me perguntava perplexo como enfrentar estas questões, como vencer esta verdadeira guerra, e confesso que tantos problemas me deixaram atônito. Dois dias após a audiência, tomei conhecimento, por meio de reportagens do jornal “O Popular”, que 04 dos órgãos presentes naquela audiência se mobilizaram para buscar soluções para o problema do trânsito em Goiás.
São eles: DETRAN, BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE TRÂNSITO, POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E BATALHÃO RODOVIÁRIO DA POLÍCIA MITAR. As ações anunciadas sinalizaram que a sociedade possui instrumentos capazes para enfrentar os desafios que nos atingem. Mas cabe registrar: trânsito é questão de cidadania e requer mudança cultural. Foi compreendendo esta questão que publiquei 4 (quatro) artigos sobre o assunto no jornal “Diário da Manhã”; que fui ao DETRAN buscar com técnicos do órgão sugestões para melhorar a coleta de informações que possibilitassem dados mais precisos sobre números e locais de maior risco de acidentes de Goiás; que estive, em audiência, no dia 06 de setembro com a secretária de Educação, Dra. Milca Severino, para falar da inclusão da disciplina Educação para o Trânsito nas escolas estaduais.
Destas reuniões e consultas, onde procurei ouvir a sociedade, pude avaliar que o trabalho parlamentar continua sendo a caixa de ressonância e a instância certa para a proposição de soluções para os problemas de nosso País. Portanto, hoje apresento a esta casa de Leis o resultado de minhas consultas na forma de 01 (um) Requerimento ao Prefeito de Goiânia e 02 (dois) Projetos de Lei.
No requerimento ao prefeito Iris Rezende, solicito a adoção nas escolas municipais de Goiânia da disciplina Educação para o Trânsito. Já nos Projetos-Lei, proponho a adoção da matéria nas escolas de Tempo Integral do Estado de Goiás e também a adoção da obrigatoriedade dos hospitais das redes pública e privada de Goiás de informarem precisamente ao DETRAN os dados dos pacientes vítimas de acidentes de trânsito e os locais onde foram acidentados.
Estas proposições, juntamente com os requerimentos em que solicitei desconto nas tarifas do IPVA dos veículos que não cometeram infrações, fecham um ciclo e se não resolvem o problema de imediato, criam instrumentos que, se aproveitados e bem manuseados pelo poder público, podem gerar resultados muito positivos e, consequentemente, preservar mais vidas em Goiás.
Muito obrigado.