Senhoras Deputadas,
Senhores Deputados,

“Eu tenho um sonho que um dia esta nação se erguerá e viverá o verdadeiro significado de seus princípios: ‘Nós acreditamos que esta verdade seja evidente, que todos os homens são criados iguais.’”“(...) Eu tenho um sonho que um dia nossas crianças viverão em uma nação onde não serão julgadas pela cor de sua pele, mas sim pelo conteúdo de seu caráter.”

Dei início a esta solenidade em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra citando alguns trechos do memorável discurso de Martin Luther King intitulado “Eu Tenho Um Sonho” proferido em 28 de agosto de 1963 quando da realização da histórica “Marcha para Washington”, em mais um de seus pacíficos protestos pelos direitos das minorias e pela necessidade de colocar um fim na desigualdade racial.

No Brasil não é diferente, a luta pela igualdade racial, por melhores condições de vida do negro, e pelo fim da discriminação em todos os sentidos é fato marcante em nossa história. Um dos ícones nacionais desta batalha pelo fim da opressão sobre a raça negra foi, sem dúvida, Zumbi - líder máximo do Quilombo de Palmares e símbolo da resistência negra, assassinado em 20 de novembro de 1695.Não por acaso esta data foi transformada no “Dia Nacional da Consciência Negra” em homenagem ao precursor da resistência negra ao escravismo e de sua luta por liberdade.

Os anos se passaram, mas o sonho de Zumbi permanece e sua história é repassada com orgulho por todos os brasileiros que buscam a dignidade, a decência, a fraternidade, a igualdade entre seus semelhantes.

Eternizado com símbolo da resistência negra no país, Zumbi liderou o Quilombo de Palmares, comunidade encravada na serra da Barriga, entre os Estados de Alagoas e Pernambuco. Aquele quilombo fundado em 1597 por escravos foragidos de engenhos deu origem a um povoado formado por fortificações espalhadas pela mata, no qual chegaram a viver cerca de 30 mil pessoas.Mas não somente escravos habitaram Palmares, também foragidos da violência dos senhores de engenho se refugiaram naquela localidade cuja sobrevivência era garantida por meio da produção agrícola.

Por aproximadamente um século, Palmares foi símbolo de resistência aos ataques da coroa portuguesa. O quilombo representava, também, uma ofensa aos interesses dos latifundiários, os quais, além de reconquistar seus serviçais, queriam impedir que Palmares se tornasse uma referência e uma motivação para a fuga de escravos.Zumbi foi vítima de traição de um de seus mais próximos colaboradores, que denunciou onde se localizava seu esconderijo.

Preso, torturado e morto em uma emboscada, Zumbi foi decapitado e sua cabeça exposta em praça pública. Em um de seus poemas Oliveira Silveira, poeta gaúcho, escreveu a seguinte frase “Treze de maio traição, liberdade sem asas e fome sem pão”, sugerindo que a data de 20 de novembro era mais importante e significativa para os negros do que o treze de maio, “Dia da Abolição”, pois a lei que libertou os escravos não foi capaz de lhes dar condições dignas de sobrevivência, e, ainda, porque a liberdade não é uma dádiva ou uma esmola, mas uma conquista.

O Congresso Nacional, por meio da Lei nº 10.639/2003, introduziu no calendário escolar o “Dia Nacional da Consciência Negra”, além de tornar obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira. Contemplando, assim, o desejo dos brasileiros em perpetuar a memória e os ideais de luta de Zumbi, comemorando e transformando o dia 20 de novembro em dia de reflexão dos problemas sociais que atingem de modo mais intenso as vítimas do racismo, da intolerância, da discriminação, da violência.

Nos últimos anos foram estabelecidas algumas políticas públicas no sentido de coibir tratamentos discriminatórios, tentando-se abolir do seio da sociedade os atos destinados à privação de liberdades fundadas em critérios baseados na raça, cor, religião, classe social, aparência e outros, quando, na verdade, deve-se prestigiar o caráter e a personalidade das pessoas.

A introdução das chamadas ações afirmativas, ancoradas no princípio constitucional da igualdade e na anulação dos efeitos da discriminação, em especial o estabelecimento do sistema de cotas para negros, índios, portadores de necessidades especiais, recrudesceu o debate sobre racismo e direito das minorias, o que, de certa forma, refletiu positivamente na sociedade, pois, traz à tona o sofrimento impingido a estas camadas sociais, que vêem seus direitos restringidos por exigências absurdas que não coadunam com as aspirações de uma sociedade mais justa, coerente e igualitária.

Não podemos esquecer que a dignidade da pessoa humana é um princípio insculpido em nossa Constituição, que também estabelece como objetivo fundamental da República a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e de quaisquer outras formas de discriminação.“Época triste a nossa, em que é mais fácil dividir o átomo que quebrar preconceitos”, esta frase dita pela cientista Albert Einstein mostra o quanto ainda é difícil e tormentoso viver numa sociedade racista.

As mudanças precisam tomar consistência. Assistimos, timidamente, representantes das minorias assumirem posições de destaque na sociedade. Os negros ainda enfrentam barreiras preconceituosas nos Parlamentos, Tribunais e no Poder Executivo, prova disso são os poucos representantes que nos temos ocupando função ou cargos de destaque, tais como Deputados, Senadores, Juizes, Desembargadores, Prefeitos, Governadores, etc.

Nossa luta pela igualdade racial e pelo fim da opressão épermanente, as comemorações referentes ao “Dia Nacional da Consciência Negra” servirão mais uma vez para mostrar a importância da cultura negra e sua influência na sociedade brasileira, consolidando de forma irrefutável a auto-estima do povo negro.

O combate ao preconceito e ao racismo não deve ficar apenas nos discursos. As ações efetivas de personalidades históricas como Martin Luther King, Zumbi dos Palmares, Luíza Mahin, Ganga Zumba entre outros que se tornaram mártires, devem servir de exemplo para todos nós. Somos responsáveis por tornar este mundo em um lugar pacífico, livre de todas as formas de intolerância.

Finalizo estas breves palavras citando o poeta negro Cruz e Sousa que, em um de seus poemas escreveu: “Livre! bem livre para andar mais puro, Mais junto à Natureza e mais seguro do seu amor, de todas as justiças.”Sejamos livres para construir um futuro melhor, esta é a nossa missão. Obrigado.