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Luiz Carlos relembra atuação de constituintes goianos

04 de Dezembro de 2008 às 08:39
Discurso proferido pelo deputado Luiz Carlos do Carmo (PMDB) em solenidade na Assembléia Legislativa que marcou as comemorações pelos 20 anos da Constituinte. (03.12.2008)

Aa década de 80, saíamos de um regime onde falar e pensar eram praticamente proibidos e os avanços políticos e sociais conquistados com a elaboração da Carta Magna de 88, direcionaram nossa sociedade para um caminho mais humano, consciente e moderno. a ruptura com o regime militar, o inicio do processo de democratização do nosso país, a organização dos poderes, a organização do estado e da estrutura política do país.

Após 6 constituições, era chegado o momento da valorização do cidadão brasileiro, dentro da estrutura política do país.

A Constituição cidadã, representa o direito do cidadão em uma sociedade justa e democrática.
 Durante anos o Brasil viveu sob um sistema, onde garantias fundamentais do cidadão não eram respeitadas ou levadas em consideração, as deliberações políticas de nossos governantes garantiam apenas os interesses do sistema de governo ditatorial.

Na sexta constituição brasileira outorgada em janeiro de 1967, a única mudança significativa foi dar  maior ênfase ao Executivo, que passou a ser eleito indiretamente por um colégio eleitoral,
“ e novamente o povo era esquecido.

A Constituição de 88, a constituição cidadã, batizada assim pelo saudoso deputado Ullysses Guimarães, nasceu da necessidade, e de uma vontade enorme do povo brasileiro  que após lutar pelas eleições diretas, aprendeu que através de grandes movimentos em massa, haveriam possibilidades enormes de grandes conquistas e de mudanças consideráveis na estrutura político-econômica do país.


A Constituição de 88 iniciou uma série de mudanças no comportamento econômico e social do Brasil e serviu de parâmetro para profundas mudanças, como: “a abertura econômica,
o código de defesa do consumidor, o estatuto da criança e do adolescente e do idoso,  negros e mulheres têm agora seus direitos garantidos.

A Constituição de 1988 foi um marco na conquista de direitos das mulheres, onde pela primeira vez, é expressa a igualdade jurídica entre homens e mulheres no ordenamento jurídico brasileiro. “Uma evolução que antes parecia quase impossível “,
as conquistas trabalhistas com o aprimoramento da CLT e questões ambientais, só foram possíveis após a consolidação da Constituição de 88, pois ela permitiu que esses avanços fossem alicerçados e ampliados”.

Mas, quero destacar o artigo 5º da Constituição
 “onde todos são iguais perante a lei”, uma demonstração clara do compromisso desses nobres parlamentares com o ser humano, permitindo que o indivíduo realmente pudesse a partir daquele texto    da lei,  exercer  sua  verdadeira  cidadania.

Nós aqui nesta Casa de leis, também estamos reformando nossa Constituição estadual. Gostaria de ressaltar aos companheiros parlamentares, a importância de zelarmos pela independência dos poderes, cada um com sua atribuição e com suas responsabilidades.

Repensarmos nosso papel como deputados, e como verdadeiras autoridades, eleitas pelo povo, para defender os direitos do povo. E nos comportemos como um Poder realmente independente e confiável aos olhos da população goiana. 
Quero parabenizar a todos os parlamentares que participaram da Constituinte de 1988, e que naquele momento da historia, não se furtaram das suas responsabilidades, e tiveram a sensibilidade necessária para transferir os anseios e as necessidades do povo, e buscaram dar a abertura necessária para o caminho do desenvolvimento humano, econômico e social de nosso país. 

Deputados federais

Aldo Arantes -         PMDB  (lutou bravamente pela causa estudantil)
Antônio de Jesus -   PMDB ( nosso ministro evangélico)
Délio Braz -            PMDB (lutou pelos direitos da mulher)
Fernando Cunha –   PMDB (exímio articulador político)
Iturival Nascimento-PMDB (in memorian)
Jalles Fontoura -    PFL (o orgulho de Goianésia)  
José Freire -          PMDB (o tributarista da Constituinte)
João Natal -          PMDB (in memorian) deixou um grande legado a sua família;
Luiz Soyer -          PMDB (um grande goiano)
Lúcia Vânia -        PMDB (nossa dama de ferro)
Maguito Villela -     PMDB (o jovem idealista da época)
Mauro Miranda -     PMDB (o incansável)
Naphtali Alves de Souza - PMDB (o homem do asfalto)
Nion Albernaz -    PMDB (nosso professor)
Paulo Roberto Cunha - PDC (o homem do campo)
Pedro Canedo - PFL (nosso grande médico dos olhos)
Roberto Balestra -    PDC (um grande líder, nunca perdeu uma eleição que disputou) e trabalhou pelo voto aos 16 anos.
Siqueira Campos - PDC ( o homem que criou e lutou pelo Tocantins, fazendo até greve de fome);

Senadores

Iram Saraiva – nosso defensor, dos direitos dos presos políticos;
Irapuam Costa Júnior – ( o criador do DAIA em Anápolis)
Mauro Borges     - PMDB (politico nobre e honrado. Quem não se lembra da Metago, Caesgo, Iquego, Esefego,  Ipasgo, Casego, Dergo,) (saiu do Palácio, carregado nos ombros do povo).

Temos muito a evoluir, mas tenho a certeza de que os erros do passado não  foram em vão, e hoje servem como exemplo e inspiração,  para que consigamos juntos implementar e adequar a evolução das necessidades do povo brasileiro, dentro dos parâmetros que nos foram concedidos com a constituição de 88, - a Constituição Cidadã !!!
 

A todos vocês, parlamentares goianos constituintes,

Nosso mais profundo respeito e  agradecimento.
 
Obrigado!!!

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