Senhoras e Senhores,
Autoridades, representantes do terceiro setor, estudades, professores e demais convidados;

Iniciamos este fórum de debates com a leitura do Art. 2º da Declação Universal do Direito da Água:

A água é a seiva do nosso planeta. Ela é a condição essencial de vida de todo ser vegetal, animal ou humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura. O direito á água é um dos direitos fundamentais do ser humano:  o direito á vida, tal qual é estipulado no Art.3º da Declaração dos Direitos do Homem.

Assim, nosso objetivo ao promover essa audiência pública com o tema: “Água, Qualidade, Preservação e Recuperação de Nascentes” é despertar uma consciência ambiental em nossa sociedade visando uma mudança nos hábitos de: consumo, preservação e a recuperação de nossas nascentes.

O tema desta audiência foi definido a partir do entendimento de que temos hoje questões que reclamam soluções urgentes. A necessidade de repensar atitudes e valores com vistas à preservação e recuperação das nascentes é de responsabilidade de todos do planeta terra, de nosso País, de nosso Estado e de nossa Capital.

O Dia Mundial da Água não deve ser comemorado apenas no dia estipulado pela ONU: 22 de Março, mas também nos outros 364 dias do ano. Precisamos assumir atitudes que colaborem efetivamente para a preservação e economia desse bem natural.

Como vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hidricos desta Casa de Leis e Gestor Ambiental por formação, informamos aos presentes da sanção por parte do Excelentissimo Senhor Governador do Estado de Goiás Dr. Alcides Rodrigues, da Lei Nº. 67 de  10 de fevereiro de 2009 de nossa autoria que alterou a Lei Complementar Nº. 26 de 29 de outubro de 1998, mais precisamente em seu Art. 35 parágrafo 1º alínea b que acresenta; “A educação ambiental como disciplina da parte diversificada...”, ou seja, deve ser trabalhada em todas as disciplinas, como prevê os Parâmetros Curriculares, sensibilizando a comunidade educacional sobre importancia do tema.

Entendemos que é por meio da educação e da conscientização que vamos atingir o objetivo desejado, ou seja, o despertar da população para o grave problema de nossa atualidade.

Nesta audiência pública contamos com a participação efetiva de agentes ambientais, educadores, alunos, lideranças políticas, cidadãos que aceitaram nosso convite de refletir e propor ações concretas em defesa da água, recurso indispensável a nossa sobrevivência.

Em Goiás, existem iniciativas positivas por parte de todas as esferas de governo, incluindo ONG’s e movimentos civis organizados. No entanto, precisamos avançar mais, temos reais dificuldades quanto à preservação e a qualidade da água em Goiás.

Nossa atuação parlamentar tem o objetivo de fazer ainda mais, trazendo para esta Casa a discussão e proposição de ações concretas para a recuperação das nascentes dos rios goianos, sua despoluição e preservação das demais bacias hidrográficas de nosso Estado, assim como da qualidade da água que consumimos.

Senhoras e Senhores,

Neste final de semana foi realizado em Istambul (Turquia), o Fórum Mundial da Água, nele participaram autoridades e representantes de entidades de diversos paises.  

Porém, segundo informações não há motivos para comemorarmos, as pessoas continuam sem acesso adequado á água e o quadro só tende a piorar a partir do momento em que as ocupações irregulares e degradações do solo próximo ás nascentes não possuem uma ação concreta de fiscalização por parte do Poder Público.

Concluímos, deixando para reflexão a disposição do Artigo 4º da Declaração Universal dos Direitos da Água:

“Art. 4º O equilíbrio e o futuro do nosso Planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a terra.   Este equilíbrio depende, em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam.”
Agradecemos a todas as pessoas que contribuíram para a realização desta audiência, contamos com a participação efetiva de todos os presentes ao debate, e colocamos nosso mandato parlamentar e o gabinete a disposição de todos em defesa permanente das questões relacionadas ao meio ambiente.

Desejamos uma boa semana...!

Muito Obrigado !