Marconi Perillo discursa na abertura de Fórum de Integração do Legislativo
Senhoras e Senhores,
A modernidade de Goiás deve estar acima das convicções políticas e partidárias.
Todos nós, goianos de nascimento ou de coração, desejamos nosso Estado inserido no processo globalizado de desenvolvimento, com cidadania ampla e irrestrita e uma Administração Pública dinâmica, empreendedora e transparente, capaz de fazer frente às demandas do povo, em todas as esferas de Poder.
É com vista ao desenvolvimento de Goiás, com harmonia e equilíbrio, que desejamos ressaltar o papel da informação.
O acesso à informação é um dos mais importantes direitos do cidadão na sociedade integrada pela rede mundial de computadores.
A internet e os infindáveis subprodutos desse maravilhoso invento de nossa era são marcadamente democráticos. A internet dá acesso ao conhecimento no mais amplo sentido.
A importância do acesso à informação foi a tônica da Conferência Regional das Américas, realizada em Lima, no Peru, no mês passado, e organizada pela OEA e pelos mais importantes centros mundiais de estudos de Direito e Comunicação.
Como observaram os participantes da Conferência, o acesso à informação é um direito humano fundamental relacionado não somente à luta contra a corrupção e ao melhoramento do desenvolvimento, mas também à saúde, educação, qualidade de vida e outros direitos essenciais.
A informação é, na verdade, o pré-requisito para que o cidadão possa ter acesso a qualquer outro direito.
Nesse contexto, a inclusão digital tem-se revelado como imprescindível para a aquisição de conhecimentos e converte-se em fator determinante para o desenvolvimento econômico, social, cultural e político do País.
As pessoas dependem de informação para exercer os direitos, cumprir deveres e tomar decisão na vida cotidiana, aí inclusa a possibilidade de acompanhamento dos projetos e proposições que tramitam nas casas legislativas e interferem sobremaneira no cotidiano do País, dos Estados e dos Municípios.
Com a finalidade, portanto, de unir forças em prol do progresso da União, dos Estados e dos Municípios, o Senado desenvolveu o programa Interlegis.
Os meios para alcançar esse intento são as novas tecnologias de informação, ou seja, a internet, a videoconferência e a transmissão de dados, que permitem a comunicação e a troca de experiências entre as Casas Legislativas e os legisladores e entre o Poder Legislativo e o público.
O objetivo é claro: reforçar a participação da sociedade no processo legislativo.
Portanto, ao protocolar no Sendo o requerimento para a realização deste Fórum do Interlegis, em parceria com a Assembléia Legislativa do Estado, tivemos em mente revitalizar em Goiás uma experiência de promoção da cidadania e do exercício político.
Revitalizar o Interlegis em Goiás deve ser visto como passo fundamental para a inclusão digital e para o acesso universal à internet, ferramentas de inquestionável importância para podermos possibilitar o desenvolvimento intelectual e tecnológico dos cidadãos.
Romper as amarras que ainda nos atam a um passado de atraso social e econômico é um dos segredos para alçarmos à modernidade do Século 21 o Brasil e Goiás, o Brasil e cada um de seus Estados e Municípios.
E nada melhor para quebrar essas amarras que o acesso coletivo à informação.
Cidadão informatizado é cidadão informado sobre a realidade dos Poderes Constituídos da República, capaz de dar sua parcela de contribuição para a gerência do Estado com base na transparência de Governo. Assim é que se aperfeiçoarão as condições de governança e estará garantida a participação popular nas ações públicas.
Senhoras e Senhores,
Como resultado da parceria entre o Senado Federal, a Assembléia do Estado de Goiás, a União dos Vereadores de Goiás, a Associação Goiana dos Municípios, o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Contas dos Municípios e a Seção Goiana da Ordem dos Advogados do Brasil, esse seminário que busca democratizar o acesso ao Interlegis ressalta todos esses aspectos tão caros como alicerces da democracia moderna e da República.
Acreditamos, portanto, que, por meio do Interlegis, Goiás finca o pé numa nova era de participação política no processo legislativo, que dará nova dimensão ao Estado e fortalecerá a representatividade política e partidária do povo nas diversas esferas do Poder.
A modernidade de Goiás está acima das convicções políticas e partidárias!
Muito Obrigado!