Francisco Júnior ressalta importância do Legislativo
Prezados senhores,
Prezadas senhoras,
Autoridades presentes,
A história que esta legislatura começa a escrever hoje na verdade teve início ainda em outubro do ano passado, quando, depois de um intenso debate político-eleitoral a população de Goiás fez as suas escolhas. E a principal mensagem enviada pelas urnas aos integrantes desta Casa é que os goianos esperam muito de nós, e que esta expectativa está diretamente relacionada a uma esperança de renovação.
Uma renovação que não é pura e simplesmente de nomes, mas principalmente de práticas e de idéias. Afinal um nome novo não é necessariamente renovação. Se você troca o nome e as práticas continuam as mesmas, não se tem mudança. E é isso que o povo de Goiás deseja: que à partir de nós ganhe força um movimento que tenha como suas bases a democratização das decisões e a transparência de atos.
E é por isto que, como principal ente do poder legislativo no estado, a nossa grande responsabilidade não será somente a de elaborar leis, mas principalmente estar à frente das discussões sobre os problemas de Goiás. Fiscalizar as ações e verificar a qualidade dos serviços públicos são os nossos deveres, e os olhos desta instituição precisam estar voltados sempre para os atos do Executivo, exercitando a autonomia que este Poder precisa ter.
Com o Iluminismo e a Revolução Francesa, o parlamento se fortaleceu como meio ideal de participação social e fiscalização do governo, para se evitar a centralização do poder e dar uma nova organização ao Estado. Nesta lógica, quanto mais vigilante estiver o legislativo, mais responsável e transparente será o governo e mais disposta à participação política estará a população.
E este equilíbrio, que é inerente à verdadeira democracia, só é alcançado onde há pluralidade de idéias e, mais do que isto, onde existe respeito de todas as partes à polaridade natural entre situação e oposição. Em uma democracia forte, com instituições que se respeitam, o legislativo assume o papel de voz da população e é instrumento imprescindível para a consolidação da soberania de um povo.
E é sabendo que hoje uma grande parte dos brasileiros questiona a importância dos legislativos e que os índices de desconfiança nos políticos crescem de forma alarmante que iniciamos nossos trabalhos. Estas são duas questões importantes e que devem ser alvo da nossa preocupação todo o tempo. Temos de trabalhar, não só individualmente, mas também coletivamente para mudar isto, e o mais rápido possível.
Uma das razões do esvaziamento de importância do legislativo é justamente pelo desvirtuamento do seu papel e pelo seu afastamento da população. E é por isto que o nosso maior trabalho será o de melhorar ainda mais a credibilidade deste poder e mostrar aos goianos que estamos em sintonia com as suas aspirações, nos guiando sempre pelo interesse público.
Neste ponto, a tarefa de defender o povo de Goiás cabe não só a oposição, mas a todos os 41 membros desta Casa. E temos certeza que todos, independente de agremiação partidária, estarão ao lado dos goianos na defesa do nosso patrimônio, na cobrança de que o estado mantenha bons serviços públicos e, principalmente, para que o governo cumpra suas obrigações, não só com seus servidores, mas honrando todos os compromissos assumidos com o povo durante o processo eleitoral.
Da nossa parte, nós da oposição cumpriremos o papel de criticar e de apontar as irregularidades e os erros da administração. Defenderemos a moralidade e buscaremos ter, acima de tudo, o espírito público necessário para reconhecer e aprovar aquilo que for de interesse de nossa gente. Enfim, buscaremos sempre contribuir com a gestão e o desenvolvimento do estado.
Todo governo depende da sua capacidade de identificar os anseios e as necessidades sociais e transformá-los em políticas públicas que produzam bons resultados para a sociedade. É nesse momento que a oposição também faz prevalecer sua importância.
O gestor público admitindo ou não, toda administração depende de uma boa oposição para dar respostas efetivas aos problemas que pretende enfrentar e também para corrigir suas ações equivocadas. Estamos aqui para questionar. Criticar não apenas as práticas, mas também as diretrizes do governo, seus métodos e os seus modelos ideológicos. Divergir.
Afinal estaremos atuando no mesmo espaço de ação e, em nosso caso, como oposição, estaremos expondo aquilo que poucos gostam de assumir: falhas e imperfeições. Contudo, se formos ouvidos, o Estado experimentará um crescimento ainda mais acelerado, seguro e coerente, algo que todos desejamos, inclusive o próprio governo.
Para exemplificar isto, destaco minha própria experiência na Câmara Municipal de Goiânia. Com liberdade de atuação e autonomia, a oposição sempre teve espaço para questionar os atos e projetos do executivo. E isto só fez tornar a administração ainda mais eficiente e reconhecida como uma da melhores da história da capital, e o prefeito Iris Rezende teve mais de 80% de aprovação em sua gestão.
Mas isto responde apenas em parte a pergunta que mais tem sido repetida a todos nós: Como será a atuação da oposição na Assembléia? Apesar de alguns se considerarem especialistas no assunto, não há fórmula pronta, especialmente quando se é minoria numa casa política. Mas para nós o que não deve faltar de forma alguma no relacionamento entre os poderes é o respeito e a cordialidade.
É preciso sempre lembrar que quando nos referimos à Assembléia Legislativa e a seus integrantes, estamos falando de um poder constituído, e o caso é o mesmo para o governo do estado de Goiás. São duas instituições que estão acima dos homens e mulheres que neste momento as representam, e estes poderes precisam ser resguardados.
Um dos maiores riscos que corremos enquanto oposição é o de nos tornarmos raivosos e vingativos, nos apequenando em disputas teatrais e contraproducentes. Ser oposição não se trata de fazer algo de forma inquisitória e ríspida, como se atacar e constranger fosse solucionar os problemas do estado.
E isto não é nenhuma novidade, pois já foi dito anteriormente por um dos maiores políticos que este país já teve e que foi presidente do PMDB por vários anos, Ulisses Guimarães: "Não se pode fazer política com o fígado, conservando o rancor e ressentimentos na geladeira. A Pátria não é capanga de idiossincrasias pessoais".
Temos sim que ter posições claras e estar atentos e ativos, sem nos omitir, deixando de exercer tanto o direito de expressar nossos pontos de vista quanto o dever de fiscalizar pela população. É nosso papel denunciar irregularidades e cobrar eficiência, honestidade e, sobretudo, que o governo cumpra com as promessas que fez em campanha.
Estamos aqui para cobrar a construção dos hospitais regionais, a recuperação das rodovias estaduais, a duplicação de todas as saídas da capital, a nomeação dos aprovados em concursos públicos e evitar a privatização das estatais, entre outras melhorias que foram anunciadas como prioridades, como o aumento nos programas sociais renda cidadã e bolsa universitária, e a valorização dos servidores públicos.
Esta cobrança é nossa função e dever, mas também será o nosso maior desafio, já que será imprescindível fazermos oposição de forma inteligente. Porque o mais importante é a população atendida em suas necessidades.
Como somos minoria nesta Casa, nossa maior qualidade não pode nem deve ser a capacidade de gritar ou de falar mais alto do que a situação. Devemos contribuir com o estado apresentando uma perspectiva diferente, uma visão alicerçada em um outro ponto de vista, dando voz a quem conhece o estado por outras experiências e agindo para construir pontes entre as reivindicações da população e suas soluções.
Precisamos também olhar para o futuro de Goiás e estabelecer uma agenda para o desenvolvimento, aproveitando o momento atual de grandes oportunidades vivido pelo Brasil. É hora de avançar. É hora de aproveitarmos a estabilidade e a segurança econômica conquistada para fortalecer ainda mais a economia goiana e dar melhores condições de vida ao nosso povo.
O caminho está bem à nossa frente. E é justamente para apontá-lo que a oposição está aqui. Para mostrar alternativas melhores, aprimorar propostas e gastar nossa disposição e energia em construir um projeto diferente para o estado, e que no final desta legislatura também será devidamente avaliado pela população.
Todo poder emana do povo e é a vontade popular o principal meio de modificação das estruturas sociais e políticas, mesmo que a mudança demore algumas décadas para ocorrer. E mesmo que o poder e a responsabilidade cívica não sejam exercidos por todos os cidadãos, cada vez mais nossa gente sabe a importância de proteger a vontade da maioria para que não voltemos a viver sob um tempo de exceção.
A população não está completamente alheia ao seu contexto social de tal forma que ignora a realidade e é manipulada todo o tempo. Acreditar nisso é retirar de cada um de nós o poder de decisão e o colocar em mãos que nem ao menos temos como identificar.
E é por isto que, novamente lembramos as palavras de Ulisses Guimarães:"Foi a sociedade mobilizada nos colossais comícios das Diretas Já que pela transição e pela mudança derrotou o Estado usurpador. A sociedade sempre acaba vencendo, mesmo ante a inércia ou o antagonismo do Estado".
A bancada de oposição nesta Casa deseja, de forma sincera, sucesso a todos os agentes públicos de todas as esferas do poder estadual que iniciam ou acabaram de iniciar este novo futuro. Que o nosso trabalho resulte em melhores condições para o povo goiano e que possamos todos colocar a vida acima de tudo e tornar a realidade de cada cidadão um pouco mais humana. Diminuir as diferenças e aumentar a satisfação de se viver em Goiás.
Agora... Seja situação ou Oposição, Legislativo ou Executivo, temos uma certeza! Muito se espera de nós. Fomos eleitos para produzir e fazer produzir. Desenvolver, transformar e muito melhorar.
Que Deus nos abençoe!
Muito obrigado!
Prezadas senhoras,
Autoridades presentes,
A história que esta legislatura começa a escrever hoje na verdade teve início ainda em outubro do ano passado, quando, depois de um intenso debate político-eleitoral a população de Goiás fez as suas escolhas. E a principal mensagem enviada pelas urnas aos integrantes desta Casa é que os goianos esperam muito de nós, e que esta expectativa está diretamente relacionada a uma esperança de renovação.
Uma renovação que não é pura e simplesmente de nomes, mas principalmente de práticas e de idéias. Afinal um nome novo não é necessariamente renovação. Se você troca o nome e as práticas continuam as mesmas, não se tem mudança. E é isso que o povo de Goiás deseja: que à partir de nós ganhe força um movimento que tenha como suas bases a democratização das decisões e a transparência de atos.
E é por isto que, como principal ente do poder legislativo no estado, a nossa grande responsabilidade não será somente a de elaborar leis, mas principalmente estar à frente das discussões sobre os problemas de Goiás. Fiscalizar as ações e verificar a qualidade dos serviços públicos são os nossos deveres, e os olhos desta instituição precisam estar voltados sempre para os atos do Executivo, exercitando a autonomia que este Poder precisa ter.
Com o Iluminismo e a Revolução Francesa, o parlamento se fortaleceu como meio ideal de participação social e fiscalização do governo, para se evitar a centralização do poder e dar uma nova organização ao Estado. Nesta lógica, quanto mais vigilante estiver o legislativo, mais responsável e transparente será o governo e mais disposta à participação política estará a população.
E este equilíbrio, que é inerente à verdadeira democracia, só é alcançado onde há pluralidade de idéias e, mais do que isto, onde existe respeito de todas as partes à polaridade natural entre situação e oposição. Em uma democracia forte, com instituições que se respeitam, o legislativo assume o papel de voz da população e é instrumento imprescindível para a consolidação da soberania de um povo.
E é sabendo que hoje uma grande parte dos brasileiros questiona a importância dos legislativos e que os índices de desconfiança nos políticos crescem de forma alarmante que iniciamos nossos trabalhos. Estas são duas questões importantes e que devem ser alvo da nossa preocupação todo o tempo. Temos de trabalhar, não só individualmente, mas também coletivamente para mudar isto, e o mais rápido possível.
Uma das razões do esvaziamento de importância do legislativo é justamente pelo desvirtuamento do seu papel e pelo seu afastamento da população. E é por isto que o nosso maior trabalho será o de melhorar ainda mais a credibilidade deste poder e mostrar aos goianos que estamos em sintonia com as suas aspirações, nos guiando sempre pelo interesse público.
Neste ponto, a tarefa de defender o povo de Goiás cabe não só a oposição, mas a todos os 41 membros desta Casa. E temos certeza que todos, independente de agremiação partidária, estarão ao lado dos goianos na defesa do nosso patrimônio, na cobrança de que o estado mantenha bons serviços públicos e, principalmente, para que o governo cumpra suas obrigações, não só com seus servidores, mas honrando todos os compromissos assumidos com o povo durante o processo eleitoral.
Da nossa parte, nós da oposição cumpriremos o papel de criticar e de apontar as irregularidades e os erros da administração. Defenderemos a moralidade e buscaremos ter, acima de tudo, o espírito público necessário para reconhecer e aprovar aquilo que for de interesse de nossa gente. Enfim, buscaremos sempre contribuir com a gestão e o desenvolvimento do estado.
Todo governo depende da sua capacidade de identificar os anseios e as necessidades sociais e transformá-los em políticas públicas que produzam bons resultados para a sociedade. É nesse momento que a oposição também faz prevalecer sua importância.
O gestor público admitindo ou não, toda administração depende de uma boa oposição para dar respostas efetivas aos problemas que pretende enfrentar e também para corrigir suas ações equivocadas. Estamos aqui para questionar. Criticar não apenas as práticas, mas também as diretrizes do governo, seus métodos e os seus modelos ideológicos. Divergir.
Afinal estaremos atuando no mesmo espaço de ação e, em nosso caso, como oposição, estaremos expondo aquilo que poucos gostam de assumir: falhas e imperfeições. Contudo, se formos ouvidos, o Estado experimentará um crescimento ainda mais acelerado, seguro e coerente, algo que todos desejamos, inclusive o próprio governo.
Para exemplificar isto, destaco minha própria experiência na Câmara Municipal de Goiânia. Com liberdade de atuação e autonomia, a oposição sempre teve espaço para questionar os atos e projetos do executivo. E isto só fez tornar a administração ainda mais eficiente e reconhecida como uma da melhores da história da capital, e o prefeito Iris Rezende teve mais de 80% de aprovação em sua gestão.
Mas isto responde apenas em parte a pergunta que mais tem sido repetida a todos nós: Como será a atuação da oposição na Assembléia? Apesar de alguns se considerarem especialistas no assunto, não há fórmula pronta, especialmente quando se é minoria numa casa política. Mas para nós o que não deve faltar de forma alguma no relacionamento entre os poderes é o respeito e a cordialidade.
É preciso sempre lembrar que quando nos referimos à Assembléia Legislativa e a seus integrantes, estamos falando de um poder constituído, e o caso é o mesmo para o governo do estado de Goiás. São duas instituições que estão acima dos homens e mulheres que neste momento as representam, e estes poderes precisam ser resguardados.
Um dos maiores riscos que corremos enquanto oposição é o de nos tornarmos raivosos e vingativos, nos apequenando em disputas teatrais e contraproducentes. Ser oposição não se trata de fazer algo de forma inquisitória e ríspida, como se atacar e constranger fosse solucionar os problemas do estado.
E isto não é nenhuma novidade, pois já foi dito anteriormente por um dos maiores políticos que este país já teve e que foi presidente do PMDB por vários anos, Ulisses Guimarães: "Não se pode fazer política com o fígado, conservando o rancor e ressentimentos na geladeira. A Pátria não é capanga de idiossincrasias pessoais".
Temos sim que ter posições claras e estar atentos e ativos, sem nos omitir, deixando de exercer tanto o direito de expressar nossos pontos de vista quanto o dever de fiscalizar pela população. É nosso papel denunciar irregularidades e cobrar eficiência, honestidade e, sobretudo, que o governo cumpra com as promessas que fez em campanha.
Estamos aqui para cobrar a construção dos hospitais regionais, a recuperação das rodovias estaduais, a duplicação de todas as saídas da capital, a nomeação dos aprovados em concursos públicos e evitar a privatização das estatais, entre outras melhorias que foram anunciadas como prioridades, como o aumento nos programas sociais renda cidadã e bolsa universitária, e a valorização dos servidores públicos.
Esta cobrança é nossa função e dever, mas também será o nosso maior desafio, já que será imprescindível fazermos oposição de forma inteligente. Porque o mais importante é a população atendida em suas necessidades.
Como somos minoria nesta Casa, nossa maior qualidade não pode nem deve ser a capacidade de gritar ou de falar mais alto do que a situação. Devemos contribuir com o estado apresentando uma perspectiva diferente, uma visão alicerçada em um outro ponto de vista, dando voz a quem conhece o estado por outras experiências e agindo para construir pontes entre as reivindicações da população e suas soluções.
Precisamos também olhar para o futuro de Goiás e estabelecer uma agenda para o desenvolvimento, aproveitando o momento atual de grandes oportunidades vivido pelo Brasil. É hora de avançar. É hora de aproveitarmos a estabilidade e a segurança econômica conquistada para fortalecer ainda mais a economia goiana e dar melhores condições de vida ao nosso povo.
O caminho está bem à nossa frente. E é justamente para apontá-lo que a oposição está aqui. Para mostrar alternativas melhores, aprimorar propostas e gastar nossa disposição e energia em construir um projeto diferente para o estado, e que no final desta legislatura também será devidamente avaliado pela população.
Todo poder emana do povo e é a vontade popular o principal meio de modificação das estruturas sociais e políticas, mesmo que a mudança demore algumas décadas para ocorrer. E mesmo que o poder e a responsabilidade cívica não sejam exercidos por todos os cidadãos, cada vez mais nossa gente sabe a importância de proteger a vontade da maioria para que não voltemos a viver sob um tempo de exceção.
A população não está completamente alheia ao seu contexto social de tal forma que ignora a realidade e é manipulada todo o tempo. Acreditar nisso é retirar de cada um de nós o poder de decisão e o colocar em mãos que nem ao menos temos como identificar.
E é por isto que, novamente lembramos as palavras de Ulisses Guimarães:"Foi a sociedade mobilizada nos colossais comícios das Diretas Já que pela transição e pela mudança derrotou o Estado usurpador. A sociedade sempre acaba vencendo, mesmo ante a inércia ou o antagonismo do Estado".
A bancada de oposição nesta Casa deseja, de forma sincera, sucesso a todos os agentes públicos de todas as esferas do poder estadual que iniciam ou acabaram de iniciar este novo futuro. Que o nosso trabalho resulte em melhores condições para o povo goiano e que possamos todos colocar a vida acima de tudo e tornar a realidade de cada cidadão um pouco mais humana. Diminuir as diferenças e aumentar a satisfação de se viver em Goiás.
Agora... Seja situação ou Oposição, Legislativo ou Executivo, temos uma certeza! Muito se espera de nós. Fomos eleitos para produzir e fazer produzir. Desenvolver, transformar e muito melhorar.
Que Deus nos abençoe!
Muito obrigado!