Frederico Nascimento discute Plano Nacional de Educação
Sr. Presidente, Senhoras Deputadas, Srs.Deputados, senhoras e senhores !
Na qualidade de Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Poder Legislativo, propus este evento com vistas à esclarecer e levar à debate o Plano Nacional da Educação-PNE, que vem ao encontro das novas estruturas da educação promovida pelo novo governo estadual, pasta conduzida com zelo e responsabilidade pelo Deputado Thiago Peixoto. O Estado de Goiás comporta centenas de milhares de alunos sobretudo da rede publica estadual sob a gestão da Secretaria de Estado da Educação que tem tomado medidas bastante inovadoras e sem precedentes na história deste estado. Dentre elas podemos ressaltar o bônus de regência, a mediação escolar, o novo formato da eleição para os gestores escolares com a obrigatoriedade de curso para qualificar novo diretor. A evolução histórica implantada tem sido feita de modo metódico e prático, e neste momento que estamos discutindo o Plano Nacional de Educação com suas diretrizes principais pode-se perceber a sintonia que será a sua aplicação no Estado. É bem verdade que seria necessário falar por horas sobre a evolução e modernização que este setor deve experimentar a curto prazo. Mais que um fórum de debates para dirimir quaisquer duvidas advindas do extenso documento contendo quase 100 paginas mas que tem dentre seus objetivos e prioridades como:
· a elevação global do nível de escolaridade da população;
· a melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis;
· a redução das desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso e à permanência, com sucesso, na educação pública e
· democratização da gestão do ensino público, nos estabelecimentos oficiais, obedecendo aos princípios da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou eqüivalentes.
Dentre as prioridades estabelecidas neste plano, segundo o dever constitucional e as necessidades sociais estão:
- Garantia de ensino fundamental obrigatório de oito anos a todas as crianças de 7 a 14 anos, assegurando o seu ingresso e permanência na escola e a conclusão desse ensino.
- Garantia de ensino fundamental a todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria ou que não o concluíram.
- Ampliação do atendimento nos demais níveis de ensino
- Valorização dos profissionais da educação
- Desenvolvimento de sistemas de informação e de avaliação em todos os níveis e modalidades de ensino,
Para tanto agradeço aos palestrantes por terem aceito o convite desta Casa para debater nesta data o Plano Nacional de Educação com os mais experientes e representativos professores aqui materializando a Secretaria de Educação, Conselho Estadual de Educação e Fórum Estadual de Educação, nas pessoas dos seu representantes Prof. Dalson Borges, Prof. Geraldo Santana Prof.Geraldo Profirio para os quais passo a palavra.